
Inteligência Artificial no Direito
vieses algorítmicos e cognitivosDe Vinicius Ferrasso da SilvaDuração16h 3m
Sobre este audiolivro
Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no estrangeiro, bem como visitar a história da repercussão geral desde a arguição de relevância até o cenário atual do instituto da repercussão geral, destacando o conceito vago do termo repercussão geral, que dá ensejo ao uso (des)conforme da discricionariedade do julgador (vieses cognitivos), referenciada no leading case da contribuição do Funrural, que declarou a inconstitucionalidade no (RE 596.177) e a constitucionalidade no (RE 718.874); no terceiro capítulo, tem-se como o último objetivo específico estudar as ferramentas que compõem a inteligência artificial, de modo a construir uma pré-compreensão da tecnologia, com o fito de responder à resposta motor: se o sistema de IA no processamento do juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários possibilitaria a accountability necessária para oferecer justiça aos recorrentes; por fim, no quarto capítulo, identificar os diversos sistemas de IA já em operação no Poder Judiciário e, precipuamente, o sistema de IA Victor do STF, para, ao final, obter-se a resposta à pergunta desta tese. Isto é, a inserção do sistema de IA Victor no processamento das questões de repercussão geral de matérias tributárias submetidas ao STF diminuiria o número de processos tributários sobrestados no país?
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração16 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de mar. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. AS ESPECIFICIDADES DA REPERCUSSÃO GERAL
41.1 OS FILTROS CONSTITUCIONAIS COMO FENÔMENO MUNDIAL
51.1.1 O Writ Certiorari no Common Law Norte-americano
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61.1.2 A Reclamação Constitucional (Verfassungsbeschwerde) e o Requisito da Significação Geral (Allgemeine Bedeutung)
71.1.3 A Repercussão Geral no Civil Law Brasileiro50
81.2 DA ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA À REPERCUSSÃO GERAL NO STF
91.3 A FUNÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NA DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE DO CONCEITO VAGO
101.4 A REPERCUSSÃO GERAL NA DISCUSSÃO DE UM CASO CONCRETO: A CONTRIBUIÇÃO DO FUNRURAL (pt. 1)
111.4 A REPERCUSSÃO GERAL NA DISCUSSÃO DE UM CASO CONCRETO: A CONTRIBUIÇÃO DO FUNRURAL (pt. 2)
122. A TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA
132.1 MACHINE LEARNING E OS TIPOS DE APRENDIZAGEM
142.2 AS REDES NEURAIS E DEEP LEARNING
152.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS SUAS APLICAÇÕES
162.4 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MALWARE (pt. 1)
172.4 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MALWARE (pt. 2)
183. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
193.1 A (IA) NO FLUXO PROCESSUAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO STF
203.2 AS DIRETRIZES ÉTICAS EM IA
213.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS UM MEIO EFICAZ OU O COLAPSO GENERALIZADO DOS PROCESSOS SOBRESTADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (pt. 1)
223.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS UM MEIO EFICAZ OU O COLAPSO GENERALIZADO DOS PROCESSOS SOBRESTADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (pt. 2)
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
24SOBRE O AUTOR