Politics and Government

Inteligência Artificial no Direito

vieses algorítmicos e cognitivosBy Vinicius Ferrasso da Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length16h 3m

About this audiobook

Esta obra busca unir a Ciência Jurídica e a Ciência da Computação. Desse modo, para alcançar o objetivo geral referenciado, tem-se como objetivos específicos: no segundo capítulo, visitar os filtros constitucionais no estrangeiro, bem como visitar a história da repercussão geral desde a arguição de relevância até o cenário atual do instituto da repercussão geral, destacando o conceito vago do termo repercussão geral, que dá ensejo ao uso (des)conforme da discricionariedade do julgador (vieses cognitivos), referenciada no leading case da contribuição do Funrural, que declarou a inconstitucionalidade no (RE 596.177) e a constitucionalidade no (RE 718.874); no terceiro capítulo, tem-se como o último objetivo específico estudar as ferramentas que compõem a inteligência artificial, de modo a construir uma pré-compreensão da tecnologia, com o fito de responder à resposta motor: se o sistema de IA no processamento do juízo de admissibilidade dos Recursos Extraordinários possibilitaria a accountability necessária para oferecer justiça aos recorrentes; por fim, no quarto capítulo, identificar os diversos sistemas de IA já em operação no Poder Judiciário e, precipuamente, o sistema de IA Victor do STF, para, ao final, obter-se a resposta à pergunta desta tese. Isto é, a inserção do sistema de IA Victor no processamento das questões de repercussão geral de matérias tributárias submetidas ao STF diminuiria o número de processos tributários sobrestados no país?

Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length16 hrs 3 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMar 20, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. AS ESPECIFICIDADES DA REPERCUSSÃO GERAL

41.1 OS FILTROS CONSTITUCIONAIS COMO FENÔMENO MUNDIAL

51.1.1 O Writ Certiorari no Common Law Norte-americano

Mostrar todos os capítulos

61.1.2 A Reclamação Constitucional (Verfassungsbeschwerde) e o Requisito da Significação Geral (Allgemeine Bedeutung)

71.1.3 A Repercussão Geral no Civil Law Brasileiro50

81.2 DA ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA À REPERCUSSÃO GERAL NO STF

91.3 A FUNÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NA DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE DO CONCEITO VAGO

101.4 A REPERCUSSÃO GERAL NA DISCUSSÃO DE UM CASO CONCRETO: A CONTRIBUIÇÃO DO FUNRURAL (pt. 1)

111.4 A REPERCUSSÃO GERAL NA DISCUSSÃO DE UM CASO CONCRETO: A CONTRIBUIÇÃO DO FUNRURAL (pt. 2)

122. A TRANSPARÊNCIA ALGORÍTMICA

132.1 MACHINE LEARNING E OS TIPOS DE APRENDIZAGEM

142.2 AS REDES NEURAIS E DEEP LEARNING

152.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS SUAS APLICAÇÕES

162.4 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MALWARE (pt. 1)

172.4 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MALWARE (pt. 2)

183. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO

193.1 A (IA) NO FLUXO PROCESSUAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO STF

203.2 AS DIRETRIZES ÉTICAS EM IA

213.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS UM MEIO EFICAZ OU O COLAPSO GENERALIZADO DOS PROCESSOS SOBRESTADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (pt. 1)

223.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS UM MEIO EFICAZ OU O COLAPSO GENERALIZADO DOS PROCESSOS SOBRESTADOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA (pt. 2)

23CONSIDERAÇÕES FINAIS

24SOBRE O AUTOR