
O Tempo Processual
um estudo matemático preditivo dos fatores associados ao tempo de tramitação dos processos em Juizados Especiais CíveisBy Filipe Ivo RosaLength3h 28m
About this audiobook
O presente trabalho utilizou os dados de processos judiciais que ingressaram nos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário de Santa Catarina entre 2010 e 2014 para averiguar os fatores associados à variância no tempo de tramitação necessário ao fim do litígio. A partir do banco de dados estudado, foi possível agrupar os processos judiciais em níveis, conforme o Assunto do qual tratavam e a Comarca na qual tramitavam, bem como analisar variáveis como a Vara, o Valor da Causa, a presença de advogado no processo, etc. Foi utilizado o Modelo Linear Hierárquico com Efeitos Cruzados para avaliar o impacto de cada variável no número de dias para o fim do processo judicial, considerando os efeitos de acordo com a Comarca e o Assunto, bem como o percentual de responsabilidade dessas na diferença da variação do tempo processual em todo o Estado. Através dos modelos estudados, observou-se que mais de 20% da variação no tempo se dá por conta das diferentes Comarcas e Assuntos. A partir dos resultados, foram criados Quadros que descrevem os efeitos de cada variável e cada agrupamento. Foi possível identificar que processos de Entrância Final têm um tempo de tramitação maior que os de Entrância Inicial e Especial, a Região da Grande Florianópolis é que tem o maior tempo de tramitação dentre as Regiões e que processos contra Pessoa Jurídica demoram 22% mais tempo do que contra uma Pessoas Física.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 17, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
31.1 CONTEXTUALIZAÇÃO
41.2 OBJETIVOS
51.3 RELEVÂNCIA: 1.3.1 Procedimentos Metodológicos
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61.4 ESTRUTURA
72. REFERENCIAL TEÓRICO
82.1 O DIREITO E O PODER JUDICIÁRIO
92.2 ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO
102.3 JUIZADOS ESPECIAIS
112.4 ESTUDOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS: 2.4.1 Pesquisas feitas em Juizados Especiais
122.5 JURIMETRIA
133. METODOLOGIA
143.1 MODELO LINEAR HIERÁRQUICO
153.2 MODELO NULO
163.3 MODELO COM EFEITO ALEATÓRIO NO INTERCEPTO
173.4 MODELO COM INTERAÇÃO NOS COEFICIENTES
183.5 MODELO COM EFEITOS CRUZADOS
194. DESCRIÇÃO DOS DADOS
204.1 VARIÁVEL DEPENDENTE
214.2 VARIÁVEIS DE AGRUPAMENTO
224.2.1 Comarca
234.2.2 Assunto
244.3 VARIÁVEIS INDEPENDENTES
254.3.1 Entrância
264.3.2 Região
274.3.3 Tipos de Vara
284.3.4 Parte ativa
294.3.5 Parte passiva
304.3.6 Valor da causa
314.4 VARIÁVEL DE CONTROLE
324.5 ANÁLISE DESCRITIVA DOS DADOS
334.5.1 Dias para o fim do processo
344.5.2 Comarca
354.5.3 Entrância
364.5.4 Região
374.5.5 Vara
384.5.6 Assunto
394.5.7 Parte Ativa
404.5.8 Parte Passiva
414.5.9 Valor da causa
424.5.10 Advogado
434.5.11 Ano de distribuição
445. RESULTADOS DA APLICAÇÃO DOS MODELOS
455.1 MODELO LINEAR HIERÁRQUICO
465.1.1 Modelo Nulo
475.1.2 Modelo 1 – Variáveis do Nível 1 - Processo
485.1.3 Modelo 2 – Variáveis do Nível 2 – Comarca
495.2 MODELO LINEAR HIERÁRQUICO COM EFEITOS CRUZADOS
505.3 DESCRIÇÃO DO MODELOS NA ESCALA LOGARÍTMICA