Harmonização dos Sistemas Jurídicos

a construção de uma base mínima normativo-jurisprudencial global para o Meio Ambiente e a SustentabilidadeBy Luiz Felipe Siegert Schuch

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Length18h 2m

About this audiobook

Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema tão relevante na atualidade ? o Meio Ambiente e a Sustentabilidade. Não estamos diante de mais um livro jurídico. O raciocínio claro e muito bem construído convida o leitor a realizar um agradável passeio, desde a sociedade primitiva até o advento do Estado Constitucional contemporâneo e seus pilares fundamentais. Segundo o Autor, os fenômenos da Globalização e da Transnacionalidade deixaram todos cada vez mais próximos, irrecusavelmente interligados (em rede), mesmo distantes fisicamente. Por conta disso, nossas ações passaram a interferir na vida uns dos outros diariamente, muitas vezes com reflexos graves e negativos. Os fluxos dos mercados financeiros, a migração forçada de pessoas, a disseminação de doenças, a precarização da vida e dos ecossistemas são questões que desafiam a capacidade de controle dos governos nacionais. As mudanças climáticas, constatadas por dados científicos confiáveis emprestam à proposta de harmonização jurídica no plano ambiental o signo da urgência e da emergência e exigem uma pronta resposta dos líderes mundiais em uma acelerada sociedade de risco. Este é um livro disruptivo, um marco temporal, leitura obrigatória na pesquisa acadêmica ao provocar a discussão e lançar os elementos básicos para uma harmonização constitucional e jurisprudencial no contexto global.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length18 hrs 2 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 30, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2Introdução

3Capítulo 1. Sistemas jurídicos e o processo de aproximação mundial

41.1 O Estado Constitucional: um panorama desde as origens do Poder Político aos atuais desafios globais

51.2 A diversidade de Sistemas Jurídicos e os movimentos pendulares de aproximação

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61.3 Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo – dimensões e expectativas

71.4 Transconstitucionalismo e Transjusfundamentalidade – pluralidade de ordens jurídicas e o fenômeno dos entrelaçamentos constitucionais e jurisdicionais (pt. 1)

81.4 Transconstitucionalismo e Transjusfundamentalidade – pluralidade de ordens jurídicas e o fenômeno dos entrelaçamentos constitucionais e jurisdicionais (pt. 2)

9Capítulo 2. O meio ambiente como fenômeno global

102.1 A Sociedade de Risco Globalizada e seus desafios

112.2 A crise mundial dos recursos naturais e o ceticismo ambiental

122.3 Meio Ambiente e Sustentabilidade – salvaguardas em um cenário apocalíptico

132.4 Esforços jurídico-normativos regionais e internacionais com escopo ambiental

14Capítulo 3. A Possibilidade de harmonização dos Sistemas Jurídicos no âmbito do Meio Ambiente e da Sustentabilidade

153.1 A Dignidade Humana no contexto da grave crise ecológica

163.2 O dever transgeracional no Direito Ambiental – obrigação transfixiante dos Sistemas Jurídicos em um mundo mutante

173.3 Transconstitucionalismo e Transjusfundamentalidade ambientais – ferramentas promissoras no enfrentamento de hard cases transnacionais

183.4 A possibilidade de harmonização dos sistemas jurídicos – construção de uma base normativo-jurisprudencial comum mínima, solidária e cooperativa para o Meio Ambiente e Sustentabilidade – um ideal a perseguir (pt. 1)

193.4 A possibilidade de harmonização dos sistemas jurídicos – construção de uma base normativo-jurisprudencial comum mínima, solidária e cooperativa para o Meio Ambiente e Sustentabilidade – um ideal a perseguir (pt. 2)

20Conclusões