Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões
uma análise abrangente dos institutos e implicações práticasBy Bernardo Villela Mendes Oliveira
Length31h 24m
About this audiobook
A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que permeiam o tema. Em um primeiro momento, deve-se destacar que a proposta de vincular o Ser ao Dever-Ser reflete uma percepção aguda da essência do Direito, atuando como ponte entre a realidade e o ideal jurídico.
Sob esse prisma, a obra deve não apenas expor as premissas teóricas do Direito das Sucessões, mas também oferecer um panorama pragmático das circunstâncias fático-jurídicas que se apresentam aos profissionais da área. Esse aspecto prático é fundamental, pois permite que a teoria seja compreendida e aplicada de forma eficaz no contexto forense. A abordagem dos capítulos dedicados ao inventário e à partilha, por exemplo, deve ser feita de maneira a elucidar não apenas os fundamentos legais, mas também as estratégias e soluções aplicáveis às complexidades que emergem no dia a dia dos operadores do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length31 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. DIÁLOGO EPISTEMOLÓGICO INICIAL
32. PORTAL PARA O UNIVERSO DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA JORNADA PELOS LABIRINTOS DA HERANÇA
42.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
52.2. RAÍZES HISTÓRICAS E EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO
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62.3. PANORAMA DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: TRADIÇÕES, TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
72.4. REFORMULAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988: UMA ERA DE TRANSFORMAÇÕES
83. FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA: PERSPECTIVAS INOVADORAS NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO
93.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS
103.2. A FUNÇÃO SOCIAL DA HERANÇA EM SUA MÁXIMA EXPRESSÃO
114. A ESTRUTURA AXIOLÓGICA-SUCESSÓRIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 SOB A LUZ DO MIGUEL REALE
124.1. INTRODUÇÃO
134.2. EDIFICAÇÃO DE UM RENOVADO DIREITO PRIVADO SOB A ÉGIDE DO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE
144.3. O LEGADO DE MIGUEL REALE: UM FAROL INTERPRETATIVO NAS ÁGUAS TURBULENTAS DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO
154.4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: REVIGORANDO O PENSAMENTO SUCESSÓRIO COM NOVAS PERSPECTIVAS EPISTEMOLÓGICAS
165. ESPÉCIES DE SUCESSÕES
175.1. SUCESSÃO UNIVERSAL
185.2. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
195.3. SUCESSÃO SINGULAR
205.4. SUCESSÃO ANÔMALA
216. DA MORTE REAL E PRESUMIDA (COM OU SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA)
226.1. DA MORTE REAL
236.2. MORTE PRESUMIDA E ARRECADAÇÃO
247. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ABERTURA DA SUCESSÃO
257.1. PRINCÍPIO DA TEMPORARIEDADE
267.2. PRINCÍPIO DETROIT DE SAISINE
278. HERANÇA JACENTE E VANCANTE
288.1. INTRODUÇÃO
298.2. ASPECTOS PROCESSUAIS
308.3. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA
319. DIMENSÃO PATROMINIAL DO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA EXPLORAÇÃO ABRANGENTE
329.1. INTRODUÇÃO
339.2. DIMENSÃO TRANSMISSIVA OBJETIVA: O QUE É TRANSMISSÍVEL?
349.3. VIDA DE BENEFÍCIOS LIVRE (VGBL)
359.4. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
369.5. DIREITOS PERSONALÍSSIMOS
379.6. DIREITOS SOBRE A CONTA CONJUNTA CONTRATADA PELO DE CUJUS COM TERCEIROS
389.7. DIREITOS POSSESSÓRIOS
399.8. DIREITOS AUTORAIS
409.9. DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DE OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
4110. COMORIÊNCIA
4211. MATIZES SUCESSÓRIAS
4311.1. HERANÇA (ART. 1784, CCB)
4411.2. MEAÇÃO
4511.3. MONTE MOR
4611.4. NON ULTRA VIRES HEREDITATIS
4711.5. PACTO SUCESSÓRIO
4811.6. SUCESSÃO CONTRATUAL X PACTO SUCESSÓRIO
4911.7. CONDOMÍNIO HEREDITÁRIO
5011.8. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
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