Length1h 14m
About this audiobook
O instituto da legítima defesa, no que tange aos excessos utilizados pela vítima, tem causado inúmeros debates nos tribunais brasileiros, bem como no meio acadêmico, pois diferentes são os vários julgamentos proferidos pelos Magistrados, ante à complexidade da matéria. Todavia, no ordenamento jurídico pátrio, a previsão clara deste instituto, não significa segurança quanto à aplicação na prática, face as atitudes comportamentais diversas da vítima, no instante em que esta transforma-se em agressora. Como avaliar um comportamento da vítima diante de uma ameaça iminente à sua integridade física? Qual deveria ser sua reação face ao seu eventual carrasco?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 23, 2013
LanguagePortuguese
Table of contents
1Edivanio Leite
2Leite, Edivanio.
31.1. Da legítima defesa 1.1.1. Definição geral
44.1.4. Do Código Penal de 1940
55.1. Da Tipicidade
Mostrar todos os capítulosVer menos
615.1.2. Excesso escusável
7Acesso
8MAURACH, Reinhart. Tratado de derecho penal. Barcelona, 1962
More from Edivanio Leite
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
La criminología como una herramienta de la policía en la prevención del delito de trata de mujeres con fines de explotación sexualAna Paula Shintate Ibanhez, María Rocío Zafra Espinosa de Los Monteros2h 55m$10 · $0.00
Noções De CriminologiaEquipe Qsp3h 38m$6 · $0.00
Da pena de morteAlexandre Herculano11m4.2 (29)$3 · $0.00
Direito Penal - 4. Iter Criminis - Cogitação; Preparação; Execução; ConsumaçãoAlexandre Salim20m$1
Declaração, Atestado E LaudoElmo Costa Cezar12m$6 · $0.00
Papo AtravessadoEduardo Borsato9m$5 · $0.00
Direito Penal - 6. Culpabilidade - Potencial Consciência da Ilicitude; Exigibilidade de conduta diversaAlexandre Salim25m$2 · $0.00
Imposto De Renda Descomplicado: Dicas Essenciais Para Declarar Com ConfiançaRb Ebook34m$12 · $0.00
Como passar OAB – Direito Consumidor, Ambiental e ECAEduardo Dompieri, Roberta Densa, Wander Garcia8h 1m4.8 (12)$2 · $0.00
Direito Penal - 9. Penas Privativas de Liberdade - Sanção Penal; Medida de Segurança; Espécies de PPLAlexandre Salim20m$1
Boas Práticas Em Segurança Da InformaçãoSolution4it10m$5 · $0.00
Trabalhos AcadêmicosMìchael Monteiro; Lúcia Viana; Ìsla Monteiro38h 8m$11 · $0.00
Segurança PrivadaCabral Veríssimo1h 19m$11 · $0.00
Os Conceitos de Dolo, Culpa e PreterdoloHelio Luiz Fonseca Moreira5h 37m$10 · $0.00
Crime de StalkingFabricio Reali Zia1h 39m$11
CondenadoNeiriberto Silva De Freitas3m$6 · $0.00
Tratado de Direito PenalRenato Kramer, Aníbal Bruno18h 55m$19 · $0.00
160 Exercícios De Direito PenalOrganizador: Zélio Cabral1h 52m$5 · $0.00
Manual Completo De Direito PenalProf. Ernesto Dos Santos7h 3m$8 · $0.00
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - Vol. 02 - 39ª Ed - 2026JULIO FABBRINI MIRABETE, RENATO N. FABBRINI30h 26m$47 · $0.00