Do Excesso Na Legítima Defesa

De Edivanio Leite
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 14m

Sobre este audiolivro

O instituto da legítima defesa, no que tange aos excessos utilizados pela vítima, tem causado inúmeros debates nos tribunais brasileiros, bem como no meio acadêmico, pois diferentes são os vários julgamentos proferidos pelos Magistrados, ante à complexidade da matéria. Todavia, no ordenamento jurídico pátrio, a previsão clara deste instituto, não significa segurança quanto à aplicação na prática, face as atitudes comportamentais diversas da vítima, no instante em que esta transforma-se em agressora. Como avaliar um comportamento da vítima diante de uma ameaça iminente à sua integridade física? Qual deveria ser sua reação face ao seu eventual carrasco?

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de dez. de 2013
IdiomaPortuguês

Sumário

1Edivanio Leite
2Leite, Edivanio.
31.1. Da legítima defesa 1.1.1. Definição geral
44.1.4. Do Código Penal de 1940
55.1. Da Tipicidade
Mostrar todos os capítulos
615.1.2. Excesso escusável
7Acesso
8MAURACH, Reinhart. Tratado de derecho penal. Barcelona, 1962

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