Equiparação da união estável a estado civil
repercussões jurídicasBy Lucas Medeiros Gomes
Length1h 55m
About this audiobook
Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela como um sujeito de direitos e deveres, um desses elementos refere-se ao estado civil da pessoa. Assim, dentro na situação da dinâmica social, o referido estado civil precisa ser definido, juridicamente, estando ele adequado aos fenômenos que surgem dentro da coletividade, como ocorre, em específico com a união estável. Assim, a presente monografia objetivou tratar da equiparação da união estável a estado civil, mostrando algumas repercussões jurídicas. O objetivo geral deste trabalho foi diagnosticar como ocorre a equiparação da união estável a estado civil, mostrando repercussões jurídicas existentes. Nos objetivos específicos, apresentou-se uma visão histórica sobre família, trazendo diversos conceitos de renomados autores e juristas; foi mostrada a constituição da família através do casamento e da união estável e, por fim, analisaram-se os problemas da ausência de equiparação da união estável a um estado civil registrável. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 25, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A VISÃO HISTÓRICA SOBRE FAMÍLIA
41.1 A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA ATRAVÉS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
51.2 INSTITUTO DO CASAMENTO
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3 INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL
72. DA AUSÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL A UM ESTADO CIVIL REGISTRÁVEL
82.1 A EQUIPARAÇÃO DOS INSTITUTOS DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
92.2. OS EFEITOS JURÍDICOS REFERENTES AO CASAMENTO
102.3 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
112.4. LEGALIZAÇÃO DO ESTADO CIVIL E ESTADO DE CONVIVÊNCIA
122.5 A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO
132.6 ALIMENTOS, MEAÇÃO E HERANÇA
142.7 EVOLUÇÃO DO CONCUBINATO PURO
153. REPERCUSSÕES JURÍDICAS
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Todas as mulheres dos presidentesCiça Guedes, Murilo Fiuza de Melo10h 47m4.3 (394)$6
Inquérito Policial MilitarRodrigo Cavalcante de Oliveira2h 39m$12 · $0.00
Descomplicando A Lei 8.112 De 1990 De A A ZRoosevelt Ferraz17h 48m$8 · $0.00
Casas, Casebres e CondomíniosCleide Perito de Bem4h 33m$10 · $0.00
Legitimação da homoparentalidade e adoçãoElaine Benayon4h 46m$15 · $0.00
Constituição Do BrasilÁlvaro Sérgio Amorim De Souza8h 56m$8 · $0.00
Vade Mecum Familiarista e de SucessõesRafael Calmon, Gustavo D'Alessandro, Rodrigo Mazzei109h 36m4.8 (16)$26 · $0.00
Família coparentalPaula Martins Gomes Durante4h 3m$12 · $0.00
A aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica em ações de alimentosPaula Ferla Lopes6h 8m$12 · $0.00
Direitos Sucessórios do Conjuge SobreviventeLaís Mello Haffers13h 36m$18 · $0.00
Caminhos para a Colônia CecíliaRafael de Castro Mehret51m$18 · $0.00
Pacto AntenupcialJorge Rachid Haber Neto9h 16m$14 · $0.00
Comentários À Lei Nº 8.213/91Sérgio Pinto Martins17h 30m4.8 (12)$28 · $0.00
Castro Alves - Crianças FamosasMyriam Fraga8m4.8 (12)$4
My Home Is The Best!Priscila Soares4m$15 · $0.00
Ganhe Dinheiro Com As Receitas LucrativasLucimar Freire Corrêa21m$9 · $0.00
Samuel & Vitória Pitanga & AmoraNeiriberto Silva De Freitas2m$8 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - DomicílioBruno Zampier17m$1
Italiano fluente em 30 liçõesTeresa Drago1h 35m$1 · $0.00
O Impacto Do Feminismo Na Queda Da Natalidade E Seus Reflexos Na Economia E Na PrevidênciaAlexsandro Da Silva Nogueira6m$5 · $0.00