Equiparação da união estável a estado civil

repercussões jurídicasDe Lucas Medeiros Gomes
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Duração1h 55m

Sobre este audiolivro

Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela como um sujeito de direitos e deveres, um desses elementos refere-se ao estado civil da pessoa. Assim, dentro na situação da dinâmica social, o referido estado civil precisa ser definido, juridicamente, estando ele adequado aos fenômenos que surgem dentro da coletividade, como ocorre, em específico com a união estável. Assim, a presente monografia objetivou tratar da equiparação da união estável a estado civil, mostrando algumas repercussões jurídicas. O objetivo geral deste trabalho foi diagnosticar como ocorre a equiparação da união estável a estado civil, mostrando repercussões jurídicas existentes. Nos objetivos específicos, apresentou-se uma visão histórica sobre família, trazendo diversos conceitos de renomados autores e juristas; foi mostrada a constituição da família através do casamento e da união estável e, por fim, analisaram-se os problemas da ausência de equiparação da união estável a um estado civil registrável. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 55 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de out. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A VISÃO HISTÓRICA SOBRE FAMÍLIA
41.1 A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA ATRAVÉS DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL
51.2 INSTITUTO DO CASAMENTO
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61.3 INSTITUTO DA UNIÃO ESTÁVEL
72. DA AUSÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL A UM ESTADO CIVIL REGISTRÁVEL
82.1 A EQUIPARAÇÃO DOS INSTITUTOS DO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
92.2. OS EFEITOS JURÍDICOS REFERENTES AO CASAMENTO
102.3 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA UNIÃO ESTÁVEL
112.4. LEGALIZAÇÃO DO ESTADO CIVIL E ESTADO DE CONVIVÊNCIA
122.5 A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO SUCESSÓRIO
132.6 ALIMENTOS, MEAÇÃO E HERANÇA
142.7 EVOLUÇÃO DO CONCUBINATO PURO
153. REPERCUSSÕES JURÍDICAS
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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