Entre o público e o privado

o financiamento e o direito à Educação Infantil em municípios de Minas GeraisDe Marcos Antonio Lima Pereira, Lucia de Fatima Valente
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 15m

Sobre este audiolivro

Em um contexto marcado por restrições fiscais, redefinições do papel do Estado e crescente participação do setor privado na oferta de políticas sociais, a Educação Infantil tem se configurado como um campo de intensas disputas políticas, jurídicas e financeiras. Entre o público e o privado: o financiamento e o direito à Educação Infantil em municípios de Minas Gerais, analisa criticamente como diferentes arranjos institucionais e formas de financiamento vêm impactando a garantia do direito à educação na primeira infância em municípios mineiros. Com base em uma análise rigorosa de dados, indicadores educacionais e marcos normativos, a obra investiga o papel das parcerias público-privadas, dos convênios e de outros mecanismos de transferência de recursos públicos ao setor privado, problematizando seus efeitos sobre o acesso, a universalização do atendimento e a efetivação do direito constitucional à Educação Infantil. Destinado a pesquisadores, gestores públicos, estudantes e profissionais da educação, este livro oferece uma contribuição relevante para o debate contemporâneo sobre políticas educacionais, financiamento público e o futuro da Educação Infantil no Brasil, a partir da realidade concreta de municípios de Minas Gerais.

Detalhes do audiolivro

GêneroEducation and Learning
Duração6 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1LISTA DE SIGLAS
2APRESENTAÇÃO
3CAPÍTULO 1 - A CAPTURA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
41.1 A reforma do Estado brasileiro
51.2 O avanço e as consequências da privatização na educação básica brasileira
Mostrar todos os capítulos
61.3 Formas de privatização: publicização, terceirização e as relações público-privadas
71.4 A Origem, caracterização, orquestração e o papel do Terceiro Setor
81.5 Marco legal do terceiro setor, em particular das Organizações da Sociedade Civil – OSCs
9CAPÍTULO 2 - A EDUCAÇÃO COMO DIREITO SOCIAL
102.1 A educação como direito social com vistas ao desenvolvimento da cidadania
112.2 O direito à educação na Constituição Federal de 1988
122.3 O direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA de 1990
132.4 O direito à educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB de 1996
142.5 O direito à educação nos Planos Nacionais de Educação (2001 – 2010) e (2014 – 2024)
15CAPÍTULO 3 - O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
163.1 O financiamento da Educação Infantil no texto constitucional de 1988 e nas leis infraconstitucionais
173.1.1 Na Constituição de 1988
183.1.2 O Financiamento na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/1996
193.1.3 O Financiamento nos Planos Nacionais de Educação - PNE (2001 – 2010 e 2014 – 2024)
203.2 O regime de colaboração e o seu impacto no financiamento e atendimento na Educação Infantil
213.3 Financiamento da Educação Municipal
22CAPÍTULO 4 - ANÁLISE DOS DADOS DOS DOZE MUNICÍPIOS DAS MESORREGIÕES DE MINAS GERAIS
234.1 Análise dos dados do município de Belo Horizonte
244.2 Análise dos dados do município de Curvelo
254.3 Análise dos dados do município de Diamantina
264.4 Análise dos dados do município de Divinópolis
274.5 Análise dos dados do município de Governador Valadares
284.6 Análise dos dados do município de Juiz de Fora
294.7 Análise dos dados do município de Montes Claros
304.8 Análise dos dados do município de Paracatu
314.9 Análise dos dados do município de Poços de Caldas
324.10 Análise dos dados do município de São João del-Rei
334.11 Análise dos dados do município de Teófilo Otoni
344.12 Análise dos dados do município de Uberlândia
354.13 Síntese dos dados dos municípios pesquisados
36CONSIDERAÇÕES FINAIS
As Obras De PlatãoPlatão3h 57min4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59min4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40min$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43min$17 · $0.00
O Homem EternoAlexandre Marcondes3h 10min4.8 (3.9K)$5 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30min4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32min4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51min4.7 (665)$16 · $0.00
4000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E PronúnciaJosé Carlos Caparroz6h 41min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52min4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48min4.6 (682)$6 · $0.00
Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36min4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 18min4.6 (726)$5.99 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45min4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
ResiliênciaAlexandre Costa2h 20min4.4 (2.6K)$6 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50min4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48min4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 53min4.4 (3.2K)$5.04 · $0.00

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