
Do tiranicídio ao impeachment
as formas de destituição do poderDe Luana Mathias SoutoDuração4h 40m
Sobre este audiolivro
Em 2016, o Brasil vivenciou seu segundo processo de impeachment em menos de 30 anos. Compreendido como medida excepcional, o instituto do impeachment tornou-se recorrente nas jovens democracias latino-americanas revelando peculiar interação entre Executivo, Legislativo e sociedade. Com vistas a compreender melhor os contornos deste instituto, o presente livro fruto de dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais apresenta interessante análise histórico-comparativa entre impeachment e tiranicídio.
Detalhes do audiolivro
GêneroHistory
Duração4 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
21 INTRODUÇÃO
32 A ORIGEM DO PODER POLÍTICO
43 SOBRE A TIRANIA E O TIRANICÍDIO
53.1 ANTIGUIDADE CLÁSSICA E A TIRANIA
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63.2 A TIRANIA E O TIRANICÍDIO ENTRE OS MEDIEVAIS
73.2.1 JOHN OF SALISBURY E A DOUTRINA DO TIRANICÍDIO
83.2.2 AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO DE RESISTÊNCIA DESENVOLVIDO POR SÃO TOMÁS DE AQUINO
93.2.3 DE TYRANNO, DE BÁRTOLO DE SASSOFERRATO
103.3 TIRANIA E TIRANICÍDIO NA ALTA MODERNIDADE
113.3.1 O PENSAMENTO MONARCÔMACO E O DEVER CRISTÃO AO TIRANICÍDIO
123.3.2 ESCOLA DE SALAMANCA
133.3.2.1 JUAN DE MARIANA E A DOUTRINA ESCOLÁSTICA DO TIRANICÍDIO
143.3.2.2 FRANCISCO SUÁREZ E O TIRANICÍDIO COMO ATO DE LEGÍTIMA DEFESA COMUNITÁRIA
153.3.2.3 LUIS DE MOLINA E A REINTERPRETAÇÃO TOMISTA
163.4 TIRANICÍDIO E AS REVOLUÇÕES MODERNAS: O INÍCIO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESISTIR
174 A TIRANIA EM TEMPOS DE CONSTITUIÇÃO
184.1 ESTADO CONSTITUCIONAL E TIRANIA
194.2 A SUPERLEGALIDADE COMO CÓDIGO BINÁRIO DO GOVERNO JUSTO E DO TIRANO: O TIRANO CONSTITUCIONALIZADO
204.3 O TIRANICÍDIO CONSTITUCIONALIZADO
215 IMPEACHMENT – A ENCENAÇÃO CONSTITUCIONAL DO TIRANICÍDIO
225.1 O INVÓLUCRO CONSTITUCIONAL
235.2 ORIGEM HISTÓRICA: REINO UNIDO
245.3 IMPEACHMENT NO CONSTITUCIONALISMO NORTE AMERICANO
255.4 IMPEACHMENT NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
265.4.1 A DEFINIÇÃO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E A REGULAMENTAÇÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT PELA LEI N. 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950
275.4.2 CASO COLLOR
285.4.3 CASO DILMA
295.5 BREVE ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DO IMPEACHMENT E AS RECENTES DEMOCRACIAS LATINO-AMERICANAS: 5.5.1 O NÃO IMPEDIMENTO DE TEMER
306 CONCLUSÃO