Do tiranicídio ao impeachment

as formas de destituição do poderDe Luana Mathias Souto
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 40m

Sobre este audiolivro

Em 2016, o Brasil vivenciou seu segundo processo de impeachment em menos de 30 anos. Compreendido como medida excepcional, o instituto do impeachment tornou-se recorrente nas jovens democracias latino-americanas revelando peculiar interação entre Executivo, Legislativo e sociedade. Com vistas a compreender melhor os contornos deste instituto, o presente livro fruto de dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais apresenta interessante análise histórico-comparativa entre impeachment e tiranicídio.

Detalhes do audiolivro

GêneroHistory
Duração4 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
21 INTRODUÇÃO
32 A ORIGEM DO PODER POLÍTICO
43 SOBRE A TIRANIA E O TIRANICÍDIO
53.1 ANTIGUIDADE CLÁSSICA E A TIRANIA
Mostrar todos os capítulos
63.2 A TIRANIA E O TIRANICÍDIO ENTRE OS MEDIEVAIS
73.2.1 JOHN OF SALISBURY E A DOUTRINA DO TIRANICÍDIO
83.2.2 AS CONTRIBUIÇÕES DO DIREITO DE RESISTÊNCIA DESENVOLVIDO POR SÃO TOMÁS DE AQUINO
93.2.3 DE TYRANNO, DE BÁRTOLO DE SASSOFERRATO
103.3 TIRANIA E TIRANICÍDIO NA ALTA MODERNIDADE
113.3.1 O PENSAMENTO MONARCÔMACO E O DEVER CRISTÃO AO TIRANICÍDIO
123.3.2 ESCOLA DE SALAMANCA
133.3.2.1 JUAN DE MARIANA E A DOUTRINA ESCOLÁSTICA DO TIRANICÍDIO
143.3.2.2 FRANCISCO SUÁREZ E O TIRANICÍDIO COMO ATO DE LEGÍTIMA DEFESA COMUNITÁRIA
153.3.2.3 LUIS DE MOLINA E A REINTERPRETAÇÃO TOMISTA
163.4 TIRANICÍDIO E AS REVOLUÇÕES MODERNAS: O INÍCIO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE RESISTIR
174 A TIRANIA EM TEMPOS DE CONSTITUIÇÃO
184.1 ESTADO CONSTITUCIONAL E TIRANIA
194.2 A SUPERLEGALIDADE COMO CÓDIGO BINÁRIO DO GOVERNO JUSTO E DO TIRANO: O TIRANO CONSTITUCIONALIZADO
204.3 O TIRANICÍDIO CONSTITUCIONALIZADO
215 IMPEACHMENT – A ENCENAÇÃO CONSTITUCIONAL DO TIRANICÍDIO
225.1 O INVÓLUCRO CONSTITUCIONAL
235.2 ORIGEM HISTÓRICA: REINO UNIDO
245.3 IMPEACHMENT NO CONSTITUCIONALISMO NORTE AMERICANO
255.4 IMPEACHMENT NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
265.4.1 A DEFINIÇÃO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E A REGULAMENTAÇÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT PELA LEI N. 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950
275.4.2 CASO COLLOR
285.4.3 CASO DILMA
295.5 BREVE ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DO IMPEACHMENT E AS RECENTES DEMOCRACIAS LATINO-AMERICANAS: 5.5.1 O NÃO IMPEDIMENTO DE TEMER
306 CONCLUSÃO
A viagem do descobrimentoEduardo Bueno4h 27min4.4 (590)$7 · $0.00
​Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59min4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Os SertõesEuclides da Cunha9h 12min4.2 (3.5K)$4
A história do Brasil para quem tem pressaMarcos Costa4h 46min4.1 (5.6K)$3 · $0.00
Racismo: uma breve introduçãoAli Rattansi6h 30min4.0 (1.9K)$14 · $0.00
A história do século 20 para quem tem pressaNicola Chalton, Meredith MacArdle6h 58min4.0 (1.9K)$7 · $0.00
A história do mundo para quem tem pressaEmma Marriott6h 11min3.8 (16.4K)$6 · $0.00
FascismoKevin Passmore5h 53min3.8 (1.5K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
A Inquisição no espelhoBruno Fernando Silva Matos Ribeiro6h 27min$17 · $0.00
Paulo e Clemente RomanoCintya dos Santos Callado6h 15min$17 · $0.00
Contra o militarismoRui Barbosa11h 27min$12 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Minha FormaçãoJoaquim Nabuco7h 12min3.6 (112) Só no Ultra
O alvorecer em BirkenauSimone Veil6h 20min4.6 (570)$8 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
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