Do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

uma homenagem a Professora Maria do Livramento BezerraDe Geilson Salomão Leite
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração16h 45m

Sobre este audiolivro

O livro trata do ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, de natureza municipal, enfatizando seus aspectos constitucionais e legais. Também aborda a interpretação e aplicação do ITBI no âmbito administrativo e jurisprudencial, além de apontar seus aspectos mais controvertidos.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração16 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de jan. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1REGISTROS E AGRADECIMENTOS
2PARTE I - OS MUNICÍPIOS NA FEDERAÇÃO (ENTRE O PASSADO E O PRESENTE)
3O SURGIMENTO DO MUNICÍPIO COMO ENTE FEDERADO NA CONSTITUINTE DE 1988: Fernando Facury Scaff
4INIQUIDADES FEDERATIVAS E SEUS REFLEXOS NA AUTONOMIA MUNICIPAL E NA ARRECADAÇÃO DO ITBI: Jeconias Rosendo da Silva Júnior
5PARTE II - A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO ITBI
Mostrar todos os capítulos
6O ITBI NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto
7OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO ITBI: Francisco Leite Duarte
8O ITBI E AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: Ana Paula Basso
9PARTE III - O ITBI E A LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
10DOS ASPECTOS MATERIAL, TEMPORAL E ESPACIAL DO ITBI (Arts. 199 a 201, CTM): André Borges Coelho de Miranda Freire
11DO ASPECTO PESSOAL DO ITBI (Arts. 203 e 204, CTM): Aderaldo Cavalcanti da Silva Júnior
12DO ASPECTO QUANTITATIVO DO ITBI (arts. 205 e 206, CTM): Waldemar de Albuquerque Aranha Neto
13DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (ART. 202, CTM): Lucas Sampaio Muniz da Cunha
14DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E RECOLHIMENTO DO ITBI (arts. 207 e 208, CTM): Ronaldo Medeiros
15DAS ISENÇÕES DE ITBI (art. 209, CTM)
16Davi Moreira Pereira Gomes
17Diana de Melo Costa Lima
18DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES: Lívia Meira Toscano Pereira
19DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: Jubevan Caldas de Sousa
20DO PROCEDIMENTO E DO PROCESSO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO: José Alexandre Costa, Neto
21PARTE IV - INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO ITBI NO ÂMBITO JURISDICIO NAL E ADMINISTRATIVO
22O ITBI NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: José Gomes de Lima Neto
23O ITBI NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ: Thaciano Rodrigues de Azevedo
24O ITBI NO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
25Cynara Cristina Bandeira de Souza
26Rodrigo Fontana
27PARTE V - TEMAS CONTROVERTIDOS DO ITBI
28UMA APROXIMAÇÃO ENTRE O ITBI E O ITCMD: Paulo Eduardo de Figueiredo Chacon
29ITBI NAS TRANSFERÊNCIAS PARA HOLDINGS
30Eduardo Silveira Frade
31Geilson Salomão Leite
32O ITBI EM INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS
33Caio Victor Nunes Coelho Marques
34Hector Ruslan Rodrigues Mota
35ITBI: CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E RENÚNCIA Á HERANÇA: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
36A BASE DE CÁLCULO DO ITBI E O RESP Nº 1.937.821/SP
37SOBRE OS AUTORES
38ANEXO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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