Politics and Government

Direitos Humanos e Fundamentais na Jurisprudência Contemporânea

By Vinicius Prioli

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Length19h 27m

About this audiobook

A temática desta obra é atemporal e mantém-se sempre relevante, pois envolve a permanente necessidade de discutir e rediscutir o amplo espectro dos direitos humanos e fundamentais. O leitor até poderá discutir a nomenclatura segundo este ou aquele doutrinador, mas para fins desta obra consideramos os direitos humanos os que se referem ao conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, etnia, sexo, religião ou qualquer outra condição. De caráter universal, são aplicáveis a todas as pessoas em todos os lugares, e têm sua base em tratados, convenções e na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos. Já os direitos fundamentais são os direitos humanos que sofreram incorporação pelo ordenamento jurídico de um país (em nosso caso, pela Constituição Federal de 1988), representando a concretização dos direitos humanos em um contexto nacional, ganhando, assim, a proteção e a garantia do Estado. O livro reúne estudos que abordam temas sensíveis e de grande relevância social, como a proteção de minorias, os impactos da tecnologia nas relações de trabalho e a garantia de direitos previdenciários e de saúde. A proposta é oferecer uma reflexão crítica e contemporânea sobre como a jurisprudência tem se posicionado diante de questões complexas, buscando a efetivação da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Political Intrigue Identity Rebellion Dystopian Memory Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length19 hrs 27 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 27, 2026

LanguagePortuguese

1SOBRE OS AUTORES

2PREFÁCIO

3HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A ADPF 153: PERSPECTIVAS ACERCA DA INCOMPLETUDE DA JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

4Matheus Henrique Amaral Rodrigues Matarazzo

5Sabrina Nunes Borges

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6A INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE DIREITOS HUMANOS E A INTEGRAÇÃO NORMATIVA INTERNACIONAL

7Alexandre Walmott Borges

8João Souza Araújo Filho

9ABANDONO DIGITAL E DEVER DE VIGILÂNCIA PARENTAL

10Almir Garcia Fernandes

11Júlia Saes Martin

12QUANDO A TECNOLOGIA TRANSFORMA O CORPO EM PRODUTO: O BIODIREITO NA COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS BIOMÉTRICOS

13Ana Carolina Fernandes Gomes

14Vinicius Roberto Prioli de Souza

15SCHREMS II E O COLAPSO DO PRIVACY SHIELD: IMPLICAÇÕES GLOBAIS PARA O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS E A SOBERANIA DIGITAL: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

16SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E O AUTOGERENCIAMENTO: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

17Jeferson Lima dos Santos

18Rodrigo Gama Croches

19A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: NECESSIDADE OU RISCO A OUTROS DIREITOS?

20Adrielly Vitoria Barcelar Silva

21Gil Ferreira de Mesquita

22O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER ESQUECIDO: DIREITO AO ESQUECIMENTO: Israel Rodrigues de Queiroz Junior

23EM DEFESA DA MEMÓRIA: O NEGACIONISMO DO HOLOCAUSTO NOS TRIBUNAIS EUROPEUS E AMERICANOS

24Helena Mota de Noronha

25Helen Corrêa Solis Neves

26HOLOCAUSTO BRASILEIRO: REFORMA PSIQUIÁTRICA E AS POLÍTICAS MANICOMIAIS NO BRASIL

27Tatiane Paixão

28Raphael Hernandes Parra Filho

29O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O ACESSO A TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, MÉRITO ADMINISTRATIVO E MINIMALISMO E MAXIMALISMO JURÍDICO

30Elaine Fávaro Pipi Sabino

31Jorge Luiz Morales Albernaz

32A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ, A ÉTICA E A LEI

33Juliana Vila Real Alves

34Thábata Biazzuz Veronese

35CORTINA DE INVISIBILIDADE: O AGEÍSMO CONTRA PESSOAS DE MEIA-IDADE E IDOSAS NO BRASIL

36Solange de Souza da Loja Saoncella

37Danilo César Siviero Rípoli

38LAÇOS QUE ACALMAM: A REGULAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL E O BEM-ESTAR HUMANO

39Julia Yuri Nojimoto

40Vinicius Roberto Prioli de Souza

41RECONHECIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SURDAS NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CF/1988 E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: Karla Ingrid Pinto Cuellar Heilmann

42AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS: Lílian Mara Silva

43A DECISÃO JUDICIAL PARADIGMÁTICA DA CONTRIBUIÇÃO ÚNICA DO SALÁRIO-MATERNIDADE E SEU REFLEXO NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE: Heloísa Corrêa Meneses

44APOSENTADORIA POR IDADE DE PESSOAS TRANSEXUAIS: ANÁLISE JURÍDICO-JURISPRUDENCIAL À LUZ DA ADIN N. 4.275/2018

45Giovanna Karyne Alves Mendes

46Virgínia Lara Bernardes Braz

47O DOMICÍLIO COMO GARANTIA: LIMITES DA BUSCA E APREENSÃO NO TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

48Gabriela Veiga Coelho

49Paulo Henrique Rodrigues Moreira

50O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA REALIDADE MARCADA PELO RACISMO ESTRUTURAL, INVISIBILIDADE SOCIAL, NEGLIGÊNCIA ESTATAL