Direitos Humanos e Fundamentais na Jurisprudência Contemporânea

De Vinicius Prioli
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração19h 27m

Sobre este audiolivro

A temática desta obra é atemporal e mantém-se sempre relevante, pois envolve a permanente necessidade de discutir e rediscutir o amplo espectro dos direitos humanos e fundamentais. O leitor até poderá discutir a nomenclatura segundo este ou aquele doutrinador, mas para fins desta obra consideramos os direitos humanos os que se referem ao conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, etnia, sexo, religião ou qualquer outra condição. De caráter universal, são aplicáveis a todas as pessoas em todos os lugares, e têm sua base em tratados, convenções e na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos. Já os direitos fundamentais são os direitos humanos que sofreram incorporação pelo ordenamento jurídico de um país (em nosso caso, pela Constituição Federal de 1988), representando a concretização dos direitos humanos em um contexto nacional, ganhando, assim, a proteção e a garantia do Estado. O livro reúne estudos que abordam temas sensíveis e de grande relevância social, como a proteção de minorias, os impactos da tecnologia nas relações de trabalho e a garantia de direitos previdenciários e de saúde. A proposta é oferecer uma reflexão crítica e contemporânea sobre como a jurisprudência tem se posicionado diante de questões complexas, buscando a efetivação da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração19 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1SOBRE OS AUTORES
2PREFÁCIO
3HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E A ADPF 153: PERSPECTIVAS ACERCA DA INCOMPLETUDE DA JUSTIÇA TRANSICIONAL NO BRASIL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
4Matheus Henrique Amaral Rodrigues Matarazzo
5Sabrina Nunes Borges
Mostrar todos os capítulos
6A INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE DIREITOS HUMANOS E A INTEGRAÇÃO NORMATIVA INTERNACIONAL
7Alexandre Walmott Borges
8João Souza Araújo Filho
9ABANDONO DIGITAL E DEVER DE VIGILÂNCIA PARENTAL
10Almir Garcia Fernandes
11Júlia Saes Martin
12QUANDO A TECNOLOGIA TRANSFORMA O CORPO EM PRODUTO: O BIODIREITO NA COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS BIOMÉTRICOS
13Ana Carolina Fernandes Gomes
14Vinicius Roberto Prioli de Souza
15SCHREMS II E O COLAPSO DO PRIVACY SHIELD: IMPLICAÇÕES GLOBAIS PARA O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS E A SOBERANIA DIGITAL: Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
16SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E O AUTOGERENCIAMENTO: UMA ANÁLISE DOS JULGADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
17Jeferson Lima dos Santos
18Rodrigo Gama Croches
19A NORMATIZAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: NECESSIDADE OU RISCO A OUTROS DIREITOS?
20Adrielly Vitoria Barcelar Silva
21Gil Ferreira de Mesquita
22O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER ESQUECIDO: DIREITO AO ESQUECIMENTO: Israel Rodrigues de Queiroz Junior
23EM DEFESA DA MEMÓRIA: O NEGACIONISMO DO HOLOCAUSTO NOS TRIBUNAIS EUROPEUS E AMERICANOS
24Helena Mota de Noronha
25Helen Corrêa Solis Neves
26HOLOCAUSTO BRASILEIRO: REFORMA PSIQUIÁTRICA E AS POLÍTICAS MANICOMIAIS NO BRASIL
27Tatiane Paixão
28Raphael Hernandes Parra Filho
29O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O ACESSO A TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, MÉRITO ADMINISTRATIVO E MINIMALISMO E MAXIMALISMO JURÍDICO
30Elaine Fávaro Pipi Sabino
31Jorge Luiz Morales Albernaz
32A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ, A ÉTICA E A LEI
33Juliana Vila Real Alves
34Thábata Biazzuz Veronese
35CORTINA DE INVISIBILIDADE: O AGEÍSMO CONTRA PESSOAS DE MEIA-IDADE E IDOSAS NO BRASIL
36Solange de Souza da Loja Saoncella
37Danilo César Siviero Rípoli
38LAÇOS QUE ACALMAM: A REGULAÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL E O BEM-ESTAR HUMANO
39Julia Yuri Nojimoto
40Vinicius Roberto Prioli de Souza
41RECONHECIMENTO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA SURDAS NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CF/1988 E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: Karla Ingrid Pinto Cuellar Heilmann
42AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS E SEUS REFLEXOS JURISPRUDENCIAIS: Lílian Mara Silva
43A DECISÃO JUDICIAL PARADIGMÁTICA DA CONTRIBUIÇÃO ÚNICA DO SALÁRIO-MATERNIDADE E SEU REFLEXO NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE: Heloísa Corrêa Meneses
44APOSENTADORIA POR IDADE DE PESSOAS TRANSEXUAIS: ANÁLISE JURÍDICO-JURISPRUDENCIAL À LUZ DA ADIN N. 4.275/2018
45Giovanna Karyne Alves Mendes
46Virgínia Lara Bernardes Braz
47O DOMICÍLIO COMO GARANTIA: LIMITES DA BUSCA E APREENSÃO NO TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
48Gabriela Veiga Coelho
49Paulo Henrique Rodrigues Moreira
50O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA REALIDADE MARCADA PELO RACISMO ESTRUTURAL, INVISIBILIDADE SOCIAL, NEGLIGÊNCIA ESTATAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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