Direito Tributário Internacional
a emergência de um discurso jurídico transnacional sobre a tributaçãoBy Marcio Augusto Pereira da Silva Campos
Length11h 37m
About this audiobook
A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo.
Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional.
O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 28, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
31.1. Atitude realista
41.2. Qualidade jurídica
51.3. Aspecto tributário
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.4. Caráter internacional
71.5. Campo e contexto
81.6. Discurso e poder
91.7. Paradigma e agenda
101.8. Questões e fundamento teórico
111.9. Estrutura do trabalho
122. IDENTIFICANDO O CAMPO JURÍDICO
132.1. Racionalidade, formas jurídicas e interesses emergentes
142.1.1. A emergência do discurso
152.1.2. A atitude filosófica e o problema do poder
162.1.3. Dimensões e limitações do direito romano
172.1.4. O direito como instrumento de poder
182.1.5. O direito como um sistema
192.1.6. As tradições jurídicas e sua dimensão intelectual
202.1.7. Conclusões
212.2. Jurisprudência como a dimensão intelectual do direito
222.2.1. Jusnaturalismo cristão e universalismo
232.2.2. Jusnaturalismo racional e moderno
242.2.3. A reação aos argumentos jurídicos metafísicos
252.2.4. Reações naturalistas e realistas
262.2.5. A reação ao abstracionismo excessivo
272.2.6. Características, integração e reflexividade
282.2.7. Conclusões
292.3. Da ordem natural ao direito internacional
302.3.1. As origens cristãs do direito internacional
312.3.2. A secularização do direito internacional
322.3.3. Giro pragmático
332.3.4. Guerra fria e descolonização
342.3.5. A crise do direito internacional
352.3.6. Adotando uma atitude realista
362.3.7. Conclusões
373. O ENCONTRO ENTRE OS DISCURSOS JURÍDICO E TRIBUTÁRIO
383.1. Uma visão genealógica da tributação
393.1.1. Os diferentes discursos tributários na Antiguidade
403.1.2. O debate sobre a legitimidade da tributação
413.1.3. A convergência dos discursos tributários
423.1.4. O debate tributário durante o Iluminismo
433.1.5. Cameralismo e o discurso técnico tributário
443.1.6. Fisiocracia e a privatização da riqueza
453.1.7. Conclusões
463.2. O nascimento do campo tributário
473.2.1. As origens morais do discurso tributário moderno
483.2.2. O legado de Smith
493.2.3. Public finance
503.2.4. Ciência das finanças
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