
Direito Tributário E Suas Repercussões Socioeconômicas
De Ana Paula Basso E André LunaDuração20h 13m
Sobre este audiolivro
A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa "Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS" (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando seu objetivo em colaborar com a construção de uma sociedade mais justa ofertando conhecimento para diagnóstico e orientações para conjeturar uma política tributária-fiscal eficiente e sustentável. Trata-se de uma coletânea que remete a uma reflexão mais ampla sobre o tema, que reúne distintos posicionamentos, com análises críticas, sobre as diferentes repercussões do direito tributário na sociedade e em seus estudos interdisciplinares. Pelos estudos ora retratados, busca-se apresentar respostas a demandas relevantes para a contemporaneidade sob fundamentação teórica-jurídico-tributária, e também, de política fiscal. Intuitivamente, os textos foram norteados por quatro grandes enfoques de pesquisa, um deles envolve aspectos filosóficos, o outro considera o critério da extrafiscalidade tributária, e os seguintes cingem-se pelos juízos de prospecção e descrição. Dentro do conteúdo apresentado, verifica-se que o sistema tributário pode se mostrar e pode interferir estrategicamente nas políticas de desenvolvimento socioeconômico, de forma produzir justiça e reduzir as desigualdades sociais. Assim como, avalia-se o seu progresso histórico e alerta o quanto ainda necessita se aprimorar diante dos desafios postos e reiteradamente renovados pela era digital e pela economia globalizada. Os autores desta obra cumprem o papel de subsidiar os debates que vêm sendo travados no Brasil e em escala mundial, avaliando a eficiência do que se dispõe no atual sistema jurídico, bem como fazendo proposições sem prescindir do senso crítico e da realidade em que se vive.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração20 h 13 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de fev. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1DIREITO TRIBUTÁRIO
2ANA PAULA BASSO ANDRÉ LUNA Organizadores
3PREFÁCIO
43.1 Justiça fiscal e regressividade
51 Introdução
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62 Contextualização e conceituação
74.6 Do Streaming
81 Introdução
92 Apresentação da controvérsia
103 Imposição de multa isolada e qualificada
112 A Emenda Constitucional nº 87/2015 e suas regulamentações