
Direito, Regulação Internacional e Agronegócio
De Carolina MeridaDuração7h 42m
Sobre este audiolivro
Um dos maiores desafios do agronegócio na contemporaneidade é conciliar a necessidade de incremento da produção de alimentos com os limites planetários, o desenvolvimento humano e os riscos inerentes à própria atividade desde o plantio até a comercialização.
Diante de um cenário marcado pela complexidade, transnacionalização da produção de alimentos e interdependência global, a presente coletânea visa promover um debate qualificado entre o campo teórico e as experiências relevantes advindas da prática profissional no âmbito do direito do agronegócio, privilegiando abordagens que evidenciam os reflexos diretos e indiretos da regulação internacional ao longo da cadeia agroindustrial.
"Direito, Regulação Internacional e Agronegócio" é uma obra abrangente que mergulha no contexto do setor do agronegócio, analisando como as questões de direito e regulação internacional impactam esse setor tão vital para a economia global e brasileira.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração7 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2CAPÍTULO 1
3O CONCEITO DE TRANSNORMATIVIDADE E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO AGRONEGÓCIO: Vinícius Pomar Schmidt
4CAPÍTULO 2
5OS PADRÕES PRIVADOS NO CONTEXTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A INCIDÊNCIA DO ARTIGO 13 DO ACORDO SPS E SEUS REFLEXOS NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: Lucas Cunha
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6CAPÍTULO 3
7O PAPEL DO BRASIL NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA OMC: Silvana Potrich Cescon
8CAPÍTULO 4
9A VIABILIDADE DA IMPORTAÇÃO DA “ARBITRAGEM GAFTA” PARA A REALIDADE BRASILEIRA: Rosângela de Paiva Leão Cabrera
10CAPÍTULO 5
11O JUIZ DEVE RECUSAR A APLICAÇÃO DA LEI ESTRANGEIRA EM CONTRATO INTERNACIONAL DO AGRONEGÓCIO?: Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro
12CAPÍTULO 6
13ACORDOS INTERNACIONAIS E O CRÉDITO RURAL: Lenise Faria de Oliveira Mendes
14CAPÍTULO 7
15ACORDO MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA: UMA ABORDAGEM SOBRE A INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL BRASILEIRO: Alisson Murilo Rocha de Andrade
16CAPÍTULO 8
17AGRONEGÓCIO E EMPRESAS TRANSNACIONAIS – CONCENTRAÇÃO DO MERCADO E O PRINCÍPIO DA SOBERANIA ECONÔMICA: Dário da Cunha Dóro
18CAPÍTULO 9
19REGULAMENTAÇÃO DA SUINOCULTURA NO BRASIL E NO MUNDO: Lúcio Cândido de Oliveira Júnior
20CAPÍTULO 10
21O PAPEL DO SISTEMA REGISTRAL BRASILEIRO NA SEGURANÇA JURÍDICA PARA A PROPRIEDADE À LUZ DA REGULAMENTAÇÃO PÁTRIA E DE DIREITO COMPARADO: Orígenes Rosendo da Silva Neto
22CAPÍTULO 11
23ARRENDAMENTO RURAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: A AQUISIÇÃO E POSSE DE TERRAS E OS LIMITES AO ARRENDAMENTO RURAL POR ESTRANGEIROS: Lígia Maria Moraes Rodrigues