Direito Notarial E Registral E A Figura Do Notariado E Do Registrador À Luz Da Evolução Histórica E Jurídica

De Maria De Fátima Batista Quadros
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração10h 39m

Sobre este audiolivro

Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de "tabelião", advogada e apreciadora da história e das disciplinas em pauta, observadora no que tange o dia a dia das pessoas, inclusive colegas do ramo do Direito, admiradores como eu da história e alguns com dificuldades em lidar na prática, com temas tão preciosos e cadeiras facultativas, extracurriculares nas universidades. Apresento ao leitor apontamentos sobre o nascimento, a origem das disciplinas em questão, matérias, a meu ver, primordiais, fascinantes, com observações acerca de sua evolução e soluções simples, eficazes para auxiliá-los cotidianamente. Destaco a importância dos "cartórios", palavra usada várias vezes neste livro para facilitar a compreensão do leitor e servir para identificar o local, o espaço físico, onde são prestados os serviços notariais e de registro, atualmente designado, de modo genérico, serventia extrajudicial, para qualquer pessoa física ou jurídica. Uma obra que facilitará a vida de alguém quando este estiver à procura de um cartório, seja de Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protesto de Títulos; Ofício de Registro de Imóveis; Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas; Ofício de Notas e Registro de Contratos Marítimos; ou Ofício do Registro de Distribuição. Veremos que o Direito Notarial e de Registro no decorrer da história alcançou enorme avanço e caminha rumo à autonomia plena. Por essa razão, com imenso prazer e sem a pretensão de exaurir o seu conteúdo, que no transcursar destas páginas apresentaremos à Luz da Evolução Histórica e Jurídica, destes, desde as civilizações remotas, aos dias de hoje, abordando conceitos, funções e atribuições e outras, buscando manter a ortografia e a redação originais das citações. Almejando que o conteúdo publicado possa ser útil a quem dele precisar.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government, Other
Duração10 h 39 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de out. de 2018
IdiomaPortuguês

Sumário

1Maria de Fátima Batista Quadros
2Relembrando as pessoas que contribuíram com
3REGISTRO DE UMA HISTÓRIA
4PALAVRAS DE APREÇO
5PREFÁCIO
Mostrar todos os capítulos
6Maria de Fátima Batista Quadros, pela nobreza
718 de novembro de 1994 dividem-se em tabeliães
8ORIGEM DA EXPRESSÃO
9Integra essa
10Segundo historiadores, o profissional já existisse
11NOS PRIMÓRDIOS DA SOCIEDADE
12NOTARIADO PERSA
13Direito Notarial. 3. ed. São Paulo: Saraiva.2009.
14du notariat” (loi 25 ventôse an XI) A lei de 25
15mais contratos de trabalho que atos de direito de
16Reino), consideravam o notariado como uma
17Nota: A União Internacional do Notariado Latino
181264 aparece já a menção de um Livro de Notas
1912 e 15 de agosto de 1305, as primeiras normas
20Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial: de
2134 da Lei anterior; d) No Equador, a Lei nº 2.006-
22República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Nos
23Kümpel: “Os concursos públicos para o ingresso
244º reza: “As pessoas que atualmente se acharem
25Imóveis.
26Promulgada a Constituição de 1934, a própria
27“As
28236 assegura que
291969 e visou institucionalizar e constitucionalizar
301977 pela Emenda à
31A regulamentação da norma constitucional
32XXV. Para maior clareza e mais fácil compreensão
3318 de novembro de 1994 e 10.169, de 29 de
346.015/73 – dispõe sobre os registros públicos, que
35Constituição da República, cabe ao Poder
3618 e 19 da LNR, a legislação estadual disporá
37DE REGISTRO
38Bandeira de Mello, a classificação de particulares
3927 da Lei nº 8.935 de 18 de Novembro de 1994, o
40Desta forma, pode-se afirmar que é função
41DEVERES DO NOTÁRIO E REGISTRADOR
42REGISTRADORES
4324 da
44Parágrafo único: A
45REGISTRADORES
46Direito, são mandamentos de otimização, ou
4737 da Constituição Federal de 1988, afirmando
48Administração Pública. Em síntese, e com as
49Medeiros Garcia Lima, a que se refere a notários
50FÉ PÚBLICA NOTARIAL

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