
Direito Médico e Bioética - Decisões Paradigmáticas - 1ª ED - 2024
De Miguel Kfouri Neto, Rafaella NogaroliDuração37h 39m
Sobre este audiolivro
Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradigmáticas.
A Parte I foca nos debates no universo das responsabilidades - civil, penal e ética. A Parte II explora aspectos processuais dos litígios no Direito Médico e, ainda, apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões no âmbito da Saúde Suplementar. A Parte III é dedicada ao estudo de importantes dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a Parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de inovações tecnológicas no setor.
Este livro é um recurso indispensável para todos os profissionais interessados nas complexas intersecções entre Direito e Medicina.
A coletânea serve como um guia para advogados, magistrados e bioeticistas que desejam compreender a aplicação de teorias jurídicas e (bio)éticas em situações reais, auxiliando na atuação profissional e tomada de decisões.
Com uma abordagem multidisciplinar, o livro promove o desenvolvimento contínuo de práticas éticas e legais na área da Saúde, proporcionando aos profissionais da Medicina e operadores do Direito um entendimento profundo das responsabilidades e desafios que enfrentam.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração37 h 39 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de out. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
3A DISTRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ENTRE O CIRURGIÃO-CHEFE E O MÉDICO ANESTESISTA
4APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
5A CRESCENTE INFLUÊNCIA DOS PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS DE MÉDICOS NAS DECISÕES JUDICIAIS
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6RESPONSABILIDADE DOS CONSELHOS DE MEDICINA POR DEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO
7RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIROS DAS EMPRESAS MÉDICAS: REFLEXOS CONTEMPORÂNEOS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS
8A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ATUARAM NA PANDEMIA DA COVID-19 – LEI 14.128/2021
9RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELO USO NÃO AUTORIZADO DA IMAGEM DO PACIENTE
10RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR MEDICAMENTOS DEFEITUOSOS
11RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DAS REAÇÕES ADVERSAS CAUSADAS PELO USO DE VACINAS EM CAMPANHAS DE MASSA
12A (IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS ENSAIOS CLÍNICOS DE MEDICAMENTOS E SEUS REFLEXOS NA SEARA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
13REMOÇÃO ILEGAL DE ÓRGÃOS E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO: ANÁLISE DA (IN)COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO CASO PAVESI
14AUTONOMIA NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO OFF LABEL E A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO
15OPTOMETRIA VERSUS OFTALMOLOGIA: UM PARALELO DAS NORMAS ÉTICAS E LEGAIS QUE REGULAMENTAM AS PROFISSÕES
16O DEBATE SOBRE A TAXATIVIDADE OU EXEMPLIFICATIVIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS
17MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS E DE CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE AOS BENEFICIÁRIOS INATIVOS
18REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA DE PLANOS DE SAÚDE DA MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR À LUZ DO ESTATUTO DO IDOSO
19O CONDICIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA À VULNERABILIDADE PROBATÓRIA EM DEMANDAS INDENIZATÓRIAS POR ERRO MÉDICO
20CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ESTABELECIMENTO E CONTAGEM DO MARCO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
21A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE SUPLEMENTAR E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA
22TRATAMENTO HOME CARE E OS CRITÉRIOS PARA COBERTURA NOS PLANOS DE SAÚDE
23SAVIOR SIBLINGS
24WRONGFUL LIFE: O DEBATE EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ADVENTO DE UMA VIDA INDEVIDA
25ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA MORTE ENCEFÁLICA
26CONSENTIMENTO EM INTERVENÇÕES MÉDICAS ENVOLVENDO PACIENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
27CONSENTIMENTO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM
28PANORAMA LUSO-BRASILEIRO DA RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FAMÍLIAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
29TRANSPLANTES RENAIS INTER VIVOS ENTRE NÃO PARENTES POR AFINIDADE
30RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICO-HOSPITALAR POR EVENTOS ADVERSOS EM CIRURGIAS ROBÓTICAS
31TELEMEDICINA E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: ANÁLISE DE CASO SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
32RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA DO DEVER DE INFORMAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO
33RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELA COMODITIZAÇÃO DE GAMETAS FEMININOS
34LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DIVULGAÇÃO DO NOME DE VACINADOS CONTRA A COVID-19
35INCIDENTES DE SEGURANÇA COM DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL
36AUTODETERMINAÇÃO E A DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE COMO DANO IN RE IPSA
37PUBLICIDADE MÉDICA NA ERA DIGITAL E O MÉDICO INFLUENCIADOR