Constitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais
By Marcelino Da Silva Meleu; Feliciano Alcides Dias; Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Length11h 8m
About this audiobook
A coletânea ora apresentada, compila trabalhos oriundos de pesquisas elaboradas por professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau – FURB. Tais pesquisas, partem da premissa de que é passível na doutrina jurídica publicista contemporânea que haja uma inevitável relação entre Estado, Constitucionalismo e Democracia. Essa tríade representa uma abertura para a densidade e complexidade do debate que envolve o desenvolvimento e as transformações das sociedades democráticas nos últimos séculos. O direito público que norteia as investigações, refere-se às possibilidades de exploração investigativa da relação entre o Estado, a Constituição, a Democracia e os Direitos Fundamentais, vinculando necessariamente os fundamentos teóricos e políticos do Estado constitucional com a efetividade dos preceitos normativos na realidade social, pois, como alertou Konrad Hesse , as normas constitucionais não são mais que letra morta sem eficácia alguma quando o conteúdo de tais requerimentos não se incorporam à conduta humana. Comprometidos em perscrutar caminhos na busca da superação de um déficit constitucional - que acarreta a crise da democracia, desafiando sua reinvenção -, os pesquisadores do PPGD/FURB buscam especializar o conhecimento de maneira interrelacional entre direito público e constitucionalismo – compreendido como técnica e práticas específicas de limitação do poder com finalidade política de garantia de direitos fundamentais -, possibilitando uma reflexão crítica em dois âmbitos: um no sentido político da contribuição dos fundamentos do constitucionalismo para as instituições democráticas; e o outro no sentido jurídico do impacto da jurisdição constitucional na efetivação de direitos fundamentais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 22, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1(organizadores)
2DOS
3APRESENTAÇÃO
4justa. Assim, a
5síntese, definida como
Mostrar todos os capítulosVer menos
6A resposta de Gadamer no artigo Réplica à Hermenêutica e Crítica à
7constituir-se como um meio competente de utilizar as regras.
83 A pré-compreensão em Gadamer
9experiências estéticas e históricas, assim resumidas:
104 A crítica de Habermas às pré-compreensões.
115 Conclusão
12GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método
131 Introdução
14caucasiano, negro, africano, amarelo asiático) (MBEMBE, 2020a, p. 47-48)
15formulações, o
163 Poder e Necropolítica em Achille Mbembe
1717 Termo grego resgatado por Giorgio Agamben (2002).
18que:
19instituição, quais sejam:
20Nota-se, portanto que:
214 Conclusão
226 ed. Madrid: Tecnos, 1995.
23HELENA DE AZEREDO ORSELLI21
241 Introdução
25A coexistência de valores, concepções e
26é garantir
273 O exercício da tolerância na busca de uma convivência pacífica
28uma verdade mais compreensiva (BOBBIO, 1988, s/p, tradução da autora).
295 Conclusão
30https://gobetti.erasmo.it/f_catalog.asp.
31SARTORI, Giovanni. Pluralismo, multiculturalismo e estranei.
32KÁTIA RAGNINI SCHERER24 LENICE KELNER25*26
331 Introdução
34O
35(Centre
36for Research on
37internacionais coordenativas;
38Figura 1 – Covid-19 no sistema prisional brasileiro
39Além dos dispositivos
405 Conclusão
41Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
42Levantamento Nacional de
43em:
44MILENA PETTERS MELO28
451 Introdução
462 Constitucionalismo e transição democrática na América Latina
47se “modernizaram” através de emendas e reformas constitucionais significativas.
484 O “novo constitucionalismo latino-americano”
49latino-americano”
50Muitos Estados
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$49 · $0.00
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