Duração64h 18m

Sobre este audiolivro

Sobre a obra Direito Digital : Direito Privado e Internet - 5ª edição - 2024 "Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina homônima, ministrada entre 2009 e 2010 e voltada aos novos problemas gerados pela regulamentação civil da Internet no Brasil. Integraram o grupo os pesquisadores João Victor Rozatti Longhi (UFU), Pedro Marcos Nunes Barbosa (PUC-Rio), Thaita Campos Trevizan (FDC), Pedro Modenesi (UERJ), Helen Cristina Leite de Lima Orleans (UERJ) e Vinícius Klein (UFPR), que apresentaram importantes contribuições. Juntaram-se ao grupo, num segundo momento, outros alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor de Azevedo Almeida Júnior, Gabriel Rocha Furtado, Antonio dos Reis Silva Jr. e Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar deste livro diversos professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Espíndola Longoni Klee (UFRGS), todos especialmente renomados na área, numa grande soma de esforços para a permanente construção e reconstrução do direito privado brasileiro. Na segunda edição, somaram-se textos dos especialistas Ana Amélia Menna Barreto (OAB-RJ), Gabriel Oliveira de Aguiar Borges (UFU), José Luiz de Moura Faleiros Júnior (UFU), Juliano Madalena (UFRGS), Manuel David Masseno (Escola Politécnica de Beja, Portugal), Renato M. S. Opice Blum (INSPER), Sophia Martini Vial (UFRGS), Têmis Limberger (UNISINOS) e Walter Aranha Capanema (EMERJ), estudiosos das relações entre Direito e Internet. Na quarta edição, brindam-nos, nomes como Bruno Bioni (USP/Dataprivacy Brasil), Rafael Zanatta (USP/Dataprivacy Brasil), Cíntia Rosa Pereira de Lima (FDRP/ USP), Roberta Densa (PUC-SP/FDSBC), Cecília Dantas (IDP/DF), Pedro Goic Martinic (Universidad Católica de Temuco, Chile), Antonio Vecchio (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália) e Angelo Viglianisi Ferraro (Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Agradecemos especialmente ao empenho ao amigo e pesquisador José Luiz de Moura Faleiros Júnior, pelo inestimável auxílio na revisão e atualização das terceira e quarta edições Guilherme Magalhães Martins João Victor Rozatti Longhi

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,8 (33)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração64 h 18 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1SOBRE OS COORDENADORES E AUTORES
2NOTA DOS COORDENADORES
3Parte I SITUAÇÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
4O DISCURSO DE ÓDIO NA INTERNET
5O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Mostrar todos os capítulos
6LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS À IMAGEM, À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA DIVULGAÇÃO DE FOTOS POSTADAS EM MODO PÚBLICO NAS REDES SOCIAIS
7O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET
8TRAIR E COÇAR, É SÓ COMEÇAR:1 Breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
9MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS FUNDAMENTOS, PRINCÍPIOS E ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES
10A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR DE GRUPO DE WHATSAPP
11Regulação das fronteiras da Internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
12HERANÇA DIGITAL: QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA FICAR COM O CONTEÚDO DIGITAL DO FALECIDO?
13A proteção de dados pessoais no Brasil a partir da Lei 13.709/2018: efetividade?
14LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INTERNET E SIGNOS DISTINTIVOS
15INTERNET DAS COISAS: A INAUGURAÇÃO DO NOVO MUNDO E SUAS INTERCORRÊNCIAS JURÍDICAS
16CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
17INFORMAÇÃO EM REDE: A LGPD E O RGPD – FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
18A tutela da imagem da pessoa humana na Internet na experiência jurisprudencial brasileira
19Parte II A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INTERNET
20BLOQUEIO JUDICIAL DO WHATSAPP: O CAMINHO DA LEGALIDADE
21O CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: ALGUMAS REFLEXÕES
224. CONCLUSÃO
23ABRINDO A “CAIXA DE FERRAMENTAS” DA LGPD PARA DAR VIDA AO CONCEITO AINDA ELUSIVO DE PRIVACY BY DESIGN1
24A INFRAESTRUTURA JURÍDICA DA ECONOMIA DOS DADOS: DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA ÀS LEIS DE DADOS PESSOAIS1
25Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor1
265. Considerações finais
27O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) na concretização da LGPD
28INFORMAÇÃO E CONSUMO: A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR NO MERCADO CONTEMPORÂNEO DA OFERTA
29ENTRE DADOS E ALGORITMOS: COMO A UNIÃO EUROPEIA PROCURA PROTEGER OS CIDADÃOS-CONSUMIDORES EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ASSENTE EM BIG DATA1-2
30O USO DA INTERNET NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS1
315. CONSIDERAÇÕES FINAIS
32CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO: ASPECTOS DOUTRINÁRIO, LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL1
3312. Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo
34PEQUENOS NAVEGANTES: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS HÁBITOS DE CONSUMO DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL
35Virtualização da moeda: aspectos, funções e problemas do e-money
36AS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS INTEREMPRESARIAIS E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: O CASO DO EDI
37A TUTELA DO CONSUMIDOR E O COMÉRCIO ELETRÔNICO COLETIVO: novos desafios
38NOTAS SOBRE PUBLICIDADE DIGITAL: COOKIES E SPAMS
39Os desafios da cooperação judicial das empresas de Internet
40Parte III Direitos autorais, tecnologia e os desafios da inteligência artificial
41CULTURA, REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DIREITOS AUTORAIS
42DIREITOS AUTORAIS, TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÕES NA CRIAÇÃO E NO LICENCIAMENTO DE OBRAS INTELECTUAIS
43AS LIMITAÇÕES, O FAIR USE E A GUINADA UTILITARISTA DO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO1
44PLÁGIO E INTERNET
45¿QUÉ PERSPECTIVAS TIENE EL DERECHO DE AUTOR EN LA ERA BLOCKCHAIN?
46IA GENERATIVA E GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS: PARÂMETROS LEGAIS DA BASE DO LEGÍTIMO INTERESSE PARA MODELOS FUNDACIONAIS
47O ANTEPROJETO DE MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE JURISTAS DO SENADO FEDERAL (PROJETO DE LEI 2.338/2023) E OS IMPACTOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL
48RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSOS DECISÓRIOS AUTÔNOMOS EM SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): AUTONOMIA, IMPUTABILIDADE E RESPONSABILIDADE1

Mais de Allan Rocha de Souza, Ana Amelia Menna Barreto, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Angelo Viglianisi Ferraro, Antonia Espíndola Longoni Klee, Antonio dos Reis Silva Jr., Antonio Vecchio, Bruno Miragem, Bruno Ricardo Bioni, Caitlin Mulholland, Carlos Affonso Pereira de Souza, Cecília Dantas, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudio Lins de Vasconcelos, Danilo Doneda, Fernanda Nunes Barbosa, Filipe Medon, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Gabriel Rocha Furtado, Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin, Helder Galvão, Helen Cristina Leite de Lima Orleans, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Juliano Madalena, Karina Nunes Fritz, Manuel David Masseno, Newton De Lucca, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Pedro Goic Martinic, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Pedro Modenesi, Rafael A. F. Zanatta, Renata Mota Maciel, Renato M. S. Opice Blum, Renato Porto, Roberta Densa, Sérgio Branco, Sophia Martini Vial, Têmis Limberger, Thaita Campos Trevizan, Vinícius Klein, Vinicius Padrão, Vitor Almeida, Walter Aranha Capanema

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Musicalidade CristãLeonardo Pereira5h 10min$5 · $0.00
GenealogiaAntonio Neto36h 27min$9 · $0.00
A Cápsula Do Tempo Da Família FrighettoFlávio Pedro Frighetto27min$5 · $0.00
"Campos" dos CamposAlfredo Pereira Campos Neto1h 56min$20 · $0.00
Martinelli BertelliGuilherme Reche Figueira4h 36min$5 · $0.00
Bela Cruz — Cronologia Do MunicípioVicente Freitas7h 53min$10 · $0.00
Rosa Gomes E Kettenring À PereiraMarcos Paulo Da Silva Oliveira46min$4 · $0.00
Prêmio Intranet Portal 2008Ricardo Saldanha - Organizador1h 57min$5 · $0.00
Em Teu NomeRogério Magno Oliveira37min$5 · $0.00
Entre a memória familiar e o arquivoGuilherme Gurgel4h 14min$13 · $0.00
Árvore De CostadosHélio Magalhães De Oliveira2h 40min$5 · $0.00
Astrocartografia Descomplicada - Onde Você Deve Estar!Chris Freire3h 26min4.7 (116)$5 · $0.00
Belo Horizonte Imagens E HistóriaLeonides De Carvalho Filho2h 54min$8 · $0.00
AncestraisBenedito Xavier Maciel2h 29min$16 · $0.00
Autobiografia não autorizada e inexistenteLuciano Gama57min$12 · $0.00
Direito do Autor e Patrimônio CulturalAdriana Cutrim4h 32min$18 · $0.00
Cartografia e EnsinoJosé Carlos Ribeiro Floro2h 43min$13 · $0.00
O Baú Do Vovô PançaDarcy Nogueira Brito44min$5 · $0.00
O Livro Do Bebê — Totalmente PersonalizadoEstrelinha7min$38 · $0.00
Aos Meus Amados NetinhosJose Luciano22min$4 · $0.00