Diálogo Público-Privado
o consenso na contratação pública pelo diálogo competitivoBy José Laécio Cardoso Cajazeiras
Length4h 31m
About this audiobook
Este livro defende que o diálogo competitivo possibilita a materialização das decisões consensuais, porque inerentes e inevitáveis para a dinâmica da modernidade e do avanço tecnológico, que exige uma nova postura do Direito Administrativo para permitir os diálogos público-privados na definição de objetos complexos. O fenômeno é robustecido pelo reconhecimento da Administração Pública da sua insuficiência de informações em definir objetos complexos nas contratações públicas. Nesse contexto, surge o diálogo competitivo voltado para as contratações complexas de bens, serviços e obras de engenharia em que a Administração Pública, em diálogo com a iniciativa privada, busca as melhores soluções das compras públicas. Defende-se que a prática consensual reduz a assimetria de informação nas definições dos projetos complexos, do instrumento jurídico e no modelo de financiamento dos contratos administrativos complexos. Elencam-se os potenciais ganhos com a redução dos riscos das contratações públicas de longo prazo que a prática consensual proporciona. O uso do diálogo competitivo é restrito e deve ser usado quando não existe uma solução pronta no mercado. Cuida-se da incorporação do instituto jurídico europeu na legislação nacional que originou muitos questionamentos sobre a sua aplicação, em que pese o uso da modalidade, entre outras dúvidas da execução do diálogo competitivo, na prática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 27, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4PREFÁCIO
51 INTRODUÇÃO
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62 A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
72.1 OS ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS
82.2 OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS
92.3 OS PRESSUPOSTOS DE LEGITIMAÇÃO
102.4 OS ASPECTOS CONTEXTUAIS DO DIÁLOGO COMPETITIVO
113 AS FASES DO DIÁLOGO COMPETITIVO
123.1 A FASE PREPARATÓRIA
133.2 A FASE DE QUALIFICAÇÃO DOS PROPONENTES
143.3 A FASE DO DIÁLOGO PÚBLICO-PRIVADO
153.4 A FASE COMPETITIVA
164 AS IMPLICAÇÕES DO DIÁLOGO COMPETITIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
174.1 OS BENEFÍCIOS DO DIÁLOGO COMPETITIVO ADEQUADO AO INTERESSE PÚBLICO
184.2 A INFORMALIDADE E A OPACIDADE NO DIÁLOGO COMPETITIVO
194.3 A REDUÇÃO DA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO NO DIÁLOGO COMPETITIVO
204.4 A SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA CONSENSUAL ELEVA O RISCO DE CORRUPÇÃO NO PODER PÚBLICO
214.5 O FOMENTO AO CONTROLE EXCESSIVO NO DIÁLOGO COMPETITIVO
225 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
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O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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