
Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário
De Valmir Chaves de Oliveira NetoDuração4h 22m
Sobre este audiolivro
A problemática envolvendo a judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes possui grande repercussão na sociedade brasileira. O trabalho é constituído por um "metaeixo epistemológico", com base nas dimensões semânticas e pragmáticas da linguagem, e de um "eixo teórico", baseado no debate da separação dos poderes, em especial na teoria do diálogo institucional, que pode ser utilizada em duas escalas: a primeira do reconhecimento do direito como prática eminentemente argumentativa e interpretativa; a segunda referente à teoria de um diálogo institucional entre os poderes. A obra justifica-se e caracteriza-se como um elemento de discussão do quadro institucional da separação de poderes e da necessidade de compreensão sobre o que se convencionou chamar de "judicialização da política" no Brasil e sua relação com o amadurecimento das instituições. Por fim, analisa-se como o entendimento da judicialização da política, enquanto fenômeno da arquitetura da separação de poderes, possibilita extrair uma responsabilidade político-argumentativa do judiciário, legitimando a sua atuação constitucional, flexibilizando o paradigma da "última palavra definitiva" e estabelecendo uma classificação de tipos e formas de diálogo institucional.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 22 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de jun. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21
3Introdução
42
5A relação entre os poderes na judicialização da política
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62.1 Metodologia Conceitual
72.1.1 Linhas gerais
82.1.2 O recorte temporal e suas advertências
92.2 O fenômeno da judicialização da política
102.2.1 Caracterização do fenômeno
112.2.2 Linhas gerais
122.2.3 Condições para o florescimento do fenômeno
132.2.4 A responsabilidade político-argumentativa do judiciário
142.2.5 O ato da decisão e a questão interpretativa
153
16A inserção do fenômeno no debate da separação dos poderes (Legislativo e Judiciário)
173.1 Linhas gerais do debate
183.2 Tendência de prevalência do Judiciário
193.3 Tendência de prevalência do Legislativo
203.4 A separação de poderes e a prevalência do diálogo
214
22A defesa de uma tendência dialógica e o paradigma da última palavra
234.1 Justificação da escolha
244.1.1 Aspectos gerais
254.1.2 A desconstrução de “chavões” discursivos
264.2 O diálogo institucional e a "última palavra”
274.2.1 Noções gerais
284.2.2 Rodadas procedimentais e a última palavra provisória
294.2.3 Diálogo “pacífico” x diálogo “Thrust-and-parry”
305
31Considerações finais