Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção
análise, à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, da (im)possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada dos adotantes que desistem da adoção durante o estágio de convivênciaBy ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS
Length4h 26m
About this audiobook
Para resguardar o melhor interesse da criança e do adolescente em processo de adoção, o presente estudo teve como objetivo central analisar as hipóteses de sua devolução durante o estágio de convivência. Os resultados da pesquisa apontaram a necessidade de uma alteração na legislação do processo de adoção e de uma intervenção estatal mínima na autonomia do adotante, porém, preservando-a enquanto princípio jurídico e, sobretudo, garantindo os direitos constitucionais fundamentais da criança e do adolescente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 28, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO: 1.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
32. ADOÇÃO: CONTEXTO HISTÓRICO E ASPECTOS LEGAIS DO INSTITUTO
42.1 A ADOÇÃO NO DIREITO ROMANO: 2.1.1 O pater familias e os princípios que o regem
52.2 A ADOÇÃO NO BRASIL
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.2.1 Legislação
72.2.2 Adoção internacional
82.2.3 Adoção Intuitu Personae
92.2.4 Adoção à brasileira
102.3 AS BUROCRACIAS JUDICIAIS QUANTO À ADOÇÃO NO BRASIL
112.4 O PROCESSO JUDICIAL DE ADOÇÃO: 2.4.1 O estágio de convivência
123. PROBLEMATIZAÇÕES ACERCA DA DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA
133.1 DA POSSIBILIDADE LEGAL DE DEVOLUÇÃO: 3.1.1 Causas e consequências da devolução da criança ou do adolescente, durante o estágio de convivência
143.2 CASOS DE DEVOLUÇÃO
153.2.1 O primeiro relato de devolução no Brasil
163.2.2 O caso das irmãs gêmeas, que experimentaram a devolução por três vezes
173.2.3 Outros precedentes
184. A AUTONOMIA PRIVADA DO ADOTANTE E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PROCESSO DE ADOÇÃO
194.1 AUTONOMIA PRIVADA: BREVES CONSIDERAÇÕES: 4.1.1 A autonomia privada do adotante
204.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 4.2.1 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
214.3 RECONSTRUÇÃO DOS PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL DA ADOÇÃO
225. CONSIDERAÇÕES FINAIS
23ANEXO A - Relatório de pretendentes cadastrados (Nacional e Internacional)
24ANEXO B- Artigo. 197-A e subsequentes
25ANEXO C - Resolução nº 289 de 14/08/2019
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Darius, o Grande, não está nada bemAdib Khorram9h 15m4.3 (104.4K)$9 · $0.00
As horas frágeisVirginie Grimaldi6h 45m$9 · $0.00
O desenvolvimento emocional de bebês e criançasNatália Costa Leitão3h 26m$10 · $0.00
Viver é mais que existirJoana Ferreira24h 7m$16 · $0.00
Reflexões Sobre o Direito das FamíliasMarco Túlio Elias Alves3h 32m$10 · $0.00
Pepa, A Hamster Quase GenteJorge De Souza24m$5 · $0.00
I'm AliveLuis Eduardo Caraça Tavares4h 1m$5 · $0.00
O Fenômeno da Violência Doméstica contra a CriançaClaudia Regina Lemes9h 5m$8 · $0.00
Mundo PetsWilliam Lima Nogueira3h 32m$7 · $0.00
Desafios para a Proteção de Crianças e Adolescentes em Relação ao Acolhimento Institucional Pós-AdoçãoAndressa Pacenko Malucelli10h 24m$15 · $0.00
O Vínculo Mais PuroJideon F Marques7h 40m$12 · $0.00
Abandono de filhos adotivosMarcelo de Mello Vieira, Josiane Rose Petry Veronese6h 14m$7 · $0.00
Alianças PerigosasNiceto Ramos1h 51m$5 · $0.00
A Filha E EuRodrigo Antonio Moreira4h 25m$8 · $0.00
Salvando Seu Segundo Casamento Antes Que Ele ComeceJideon Francisco Marques7h 45m$10 · $0.00
Manual De Relações SaudáveisSally Terada43m$6 · $0.00
Como Lidar Com Um Cônjuge NarcisistaTadeu Nunes Ferreira18m$5 · $0.00
No Meio Da MultidãoClóvis Oliveira Cardoso1h 41m$6 · $0.00
DevaneiosVilmondes Cândido Rosa2h 47m$5 · $0.00
Identidade RestauradaAleyr Azeredo4h 16m$5 · $0.00