Democracia e Direitos Humanos
Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terrasBy Pedro de Jesus Cerino
Length5h 13m
About this audiobook
O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises e ponderações sobre a integração geográfica nacional versus manutenção da vida, cultura, costumes e, até mesmo, sobrevivência dos povos indígenas que habitam parte do território objeto do conflito abordado. A obra se ocupa dos direitos internacionais dos povos indígenas e das previsões legais constantes no ordenamento jurídico brasileiro, para então fazer um enlace com as conquistas obtidas por estes povos ao longo do tempo, especialmente no âmbito normativo. Detém-se aos Planos de Integração Nacionais, da política integracionista, da segurança nacional e das políticas indigenistas instituídas pelo Estado brasileiro. Com esta premissa, volta seu olhar aos impactos causados diretamente ao povo indígena decorrente da construção de grandes obras públicas na região amazônica, como a da hidroelétrica de Balbina, e se projeta para os possíveis acontecimentos em relação à implementação da Linha de Transmissão de Energia Elétrica entre o município de Manaus - AM e de Boa Vista ? RR, cujo objetivo é o de integrar a última capital da Federação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico. Faz uma reflexão sobre a gestão participativa na tomada de decisões, levando-se em consideração a manifestação do Poder Público, empreendedores, comunidades indígenas interessadas e demais envolvidos.
Ms. Ariane Grisolia Faria Silva
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 6, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
51. INTRODUÇÃO
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62. BREVE HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO E NO BRASIL
72.1 AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS
82.2 AS CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS
92.2.1 OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS
102.2.2 UM POUCO DA HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO E NO BRASIL
112.3 CÓDIGO DE UR-NAMMU (CERCA DE 2040 A.C.)
122.3.1 CÓDIGO DE HAMURABI (XVIII SÉCULO A. C.)
132.3.2 LEI DAS 12 TÁBUAS (450 A. C.)
142.3.3 ALCORÃO (ISLÃ) DIREITOS HUMANOS NO ISLAM DECLARAÇÃO ISLÂMICA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
152.3.4 CRISTIANISMO E DIREITOS HUMANOS
162.3.5 MAGNA CARTA
172.3.6 LEI DO HABEAS CORPUS
182.3.7 BILL OF RIGHTS
192.3.8 DECLARAÇÃO DE VIRGÍNIA
202.3.9 CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E OS DIREITOS HUMANOS
212.4 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
222.4.1 OUTRAS CULTURAS MUNDIAIS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS O BUDISMO
232.4.2 O TAOÍSMO
242.4.3 O CONFUCIONISMO
252.4.4 O JUDAÍSMO
262.4.5 O ISLAMISMO
272.4.6 O MARXISMO
282.4.7 HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E OS DIREITOS HUMANOS
292.4.8 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DO BRASIL DE 1824
302.5 CONSTITUIÇÃO DE 1891
312.5.1 CONSTITUIÇÃO DE 1934
322.5.2 CONSTITUIÇÃO DE 1937
332.5.3 CONSTITUIÇÃO DE 1946
342.5.4 CONSTITUIÇÃO DE 1967
352.5.5 CONSTITUIÇÃO DE 1969 (EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969)
362.5.6 CONSTITUIÇÃO DE 1988
372.5.7 O PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA
382.5.8 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CF/88
392.5.9 MAS O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
402.6 O CONCEITO DE PESSOA E SER HUMANO:
412.6.1 OS INDÍGENAS NO BRASIL
422.6.2 INCAPACIDADE DOS INDÍGENAS NO BRASIL
432.6.3 O ART. 4º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM VIGOR ESTABELECE QUE:
442.6.4 DIREITOS HUMANOS PERTENCEM AOS POVOS INDÍGENAS?
452.6.5 RIQUEZA DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL
462.6.6 VULNERABILIDADE DOS POVOS E DAS SUAS COMUNIDADES
472.6.7 INSTALAÇÕES DE GRANDES EMPREENDIMENTOS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS:
482.6.8 DESRESPEITO AOS DIREITOS
492.6.9 AMEAÇAS AOS DIREITOS CONQUISTADOS
502.7 FALTA DE GOVERNANÇA E PARTICIPAÇÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
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Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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