Decisão Judicial e Deliberação Democrática
Vinculação e legitimidade no modelo constitucional do processo civil brasileiroBy William Ricardo Grilli Gama
Length12h 56m
About this audiobook
Não há democracia sem escuta — e nenhuma decisão judicial se legitima sem responsabilidade perante quem dela depende. Este livro revisita os fundamentos do processo civil à luz da Constituição de 1988, mostrando como os deveres de coerência, integridade e fundamentação qualificam a jurisdição e concretizam o direito de acesso à justiça. Combinando rigor teórico e sensibilidade institucional, o autor analisa o papel dos precedentes judiciais e defende uma cultura de decisão pública que seja previsível, transparente e comprometida com a igualdade. A obra percorre a mudança do processo como técnica para o processo como espaço de deliberação pública, no qual o juiz deixa de exercer autoridade isolada para assumir um papel de responsabilidade democrática. Voltado a estudantes, magistrados, advogados e pesquisadores, o livro oferece uma reflexão profunda e necessária sobre o futuro do processo civil brasileiro e sobre o que significa decidir de forma justa em uma sociedade plural.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PALAVRAS DO AUTOR
2PARTE I - CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PROCESSO: 1 INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS
31
4PARTE II - ACESSO À JUSTIÇA E TRANSFORMAÇÃO DO PROCESSO
52 DEMOCRACIA, PROCESSO E LEGITIMIDADE JUDICIAL: O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
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62.1 Do Estado de Direito Liberal ao Estado Democrático
72.2 Acesso à justiça e dignidade da pessoa humana: uma relação de reforço recíproco
82.3 Segurança jurídica como Dever do Estado: pressuposto e finalidade
92.4 A força normativa da Constituição – e sua função garantidora do acesso à justiça
102.5 Método Estruturante e Estabilidade Decisória
112.6 O Devido Processo Constitucional: fundamento do acesso à justiça
123 COERÊNCIA E INTEGRIDADE COMO CRITÉRIOS DE CONTROLE DA DECISÃO JUDICIAL
133.1 A jurisdição em Chave Constitucional
143.2 Coerência e Integridade
153.3 Da Discricionariedade ao Controle Constitucional da Decisão Judicial (a superação do livre convencimento como garantia democrática)
16PARTE III - PRECEDENTES JUDICIAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL
174 MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO: PRECEDENTES JUDICIAIS E ACESSO À JUSTIÇA JUSTA E DEMOCRÁTICA
184.1 Devido processo constitucional213
194.2 Judiciário, nomofilácia e modelos de corte reativa e proativa
204.3 O direito jurisprudencial brasileiro entre tradições: 4.3.1 Common law em diálogo com o processo civil brasileiro
215 PRECEDENTES, CONTRADITÓRIO E VINCULAÇÃO DEMOCRÁTICA
225.1.1 O que é um precedente judicial?
235.1.2 Precedente judicial, jurisprudência, súmula e ementa
245.2 Contraditório, integridade e legitimidade da vinculação
255.3 Como o precedente vincula: 5.3.1 Ressalva de entendimento e a função democrática da primeira instância
26CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Manual de Direito PenalJulio Fabbrini Mirabete, Renato N. Fabbrini28h 17m4.3 (421)$48 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
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