Decisão judicial
transcendência e democraciaBy Wendell Antônio R. de Andrade
Length2h 51m
About this audiobook
A obra busca elaborar uma teoria científica do Direito que se preste a construir uma racionalidade no ambiente discursivo instaurado com a superação dos dogmas oitocentistas do positivismo jurídico, oferecendo para tanto uma análise histórica da fundamentação das decisões judiciais, pois, estando a ciência jurídica no mundo, seria incompreensível qualquer debate em que se olvidasse sua historicidade. O estudo, utilizando Ronald Dworkin como referencial teórico oferece um inequívoco sentido prático ao perscrutar um dúplice conteúdo, relacionando a questão da decisão e sua efetivação em um sistema racional, que devem dirigir todo estudo e prática do Direito em uma ordem constitucional democrática compromissória e dirigente.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 51 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 4, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41.DECISÃO JUDICIAL
51.1 Princípio da obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2 Pós-positivismo a brasileira
71.3 Pan-principiologia
82. A TRANSCENDÊNCIA NO DIREITO: FAKE NEWS E DECISÕES JUDICIAIS
92.1 A influência das fake news na sociedade moderna
102.2 A exposição em massa na era da pós-verdade como fatores que transcendem ao direito e aplicação da justiça
112.3 Interpretação racional das informações: racionalidade e efetividade jurisdicional
123. LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO
133.1 Identificação dos princípios
143.2 Integridade na interpretação da lei
153.3 Integridade na decisão jurídica
164. DEMOCRACIA E PROCESSO
174.1 Instrumentos democráticos da Constituição de 1988
184.1.1 Plebiscito
194.1.2 Referendo
204.1.3 Iniciativa popular de lei
214.2 Hermenêutica política do Direito
224.3 Legitimidade democrática da decisão jurídica
23CONSIDERAÇÕES FINAIS
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