
Dano Social
Contribuições Teóricas e Empíricas para sua Autonomia no DireitoDe Felipe Bizinoto Soares de PáduaDuração4h 58m
Sobre este audiolivro
O dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos a interesses sociais. A lesão ao bem-estar social torna-se autônoma e é uma violação de interesse coletivo, não propriamente violação da coletividade, não atentando apenas contra interesses da personalidade, o que a diferencia substancialmente do dano moral coletivo. Ainda, o dano social tem disciplina processual própria, o microssistema processual judicial coletivo, que atribui a certos sujeitos ou órgãos os instrumentos necessários para proteger de forma repressiva ou preventiva a coletividade e seus interesses, nessa hipótese inclusa a reparação pelo dano social, sob as ópticas do Direito Material e do Direito Processual e com o intuito de o autonomizar em meio à plêiade de danos que serão desenvolvidos os contornos do dano social.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2CONSIDERAÇÕES INICIAIS
31.
4CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL
51.1. CLASSIFICAÇÕES
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61.2. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE
71.2.1. A Fonte Do Dano: O Fato Jurídico
81.2.2. O Nexo De Causalidade
91.2.3. Culpa Em Sentido Amplo (Responsabilidade Subjetiva)
101.2.4. O Dano: Um Diálogo Histórico E De Muitas Dimensões
112.
12CONTORNOS DO DANO SOCIAL
132.1. A COMPLEXIDADE SOCIAL: INSUFICIÊNCIA DA ABORDAGEM INDIVIDUAL
142.2. DELIMITAÇÕES MATERIAIS DO DANO SOCIAL
152.2.1. Em Busca De Um Conceito
162.2.2. Regime Jurídico De Responsabilidade Civil Aplicável: Objetiva Ou Subjetiva, Negocial Ou Extranegocial?
172.3. DELIMITAÇÕES PROCESSUAIS DO DANO SOCIAL
182.3.1. O Microssistema Processual Judicial Coletivo
192.3.2. As Partes Do Processo
202.3.3. O Pedido De Indenização Pelo Dano Social
212.3.4. O Efeito Jurídico Da Decisão De Procedência E O Dever De Indenizar O Dano Social
223.
23ANÁLISE DE CASOS
24CONCLUSÕES