Dano-Morte - A Indenização pela Perda da Vida no Direito Civil Brasileiro - 1ª Ed – 2026

De Vitor Ottoboni Pavan
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Duração17h 50m

Sobre este audiolivro

"(...) Com efeito, apesar da expansão dos danos extrapatrimoniais nas últimas décadas – dano moral, dano existencial, perda do tempo útil, entre outros –, o dano-morte, enquanto dano autônomo sofrido pela vítima direta da morte injusta, permaneceu à margem da reflexão sistemática. O ordenamento reagiu à morte quase exclusivamente por meio dos danos reflexos: o luto dos familiares, os alimentos aos dependentes, as despesas funerárias. A vítima direta, paradoxalmente, permaneceu invisível. É contra esse paradoxo que a obra se insurge. O autor demonstra, com precisão conceitual, que a ausência de tutela do dano- morte não decorre de uma impossibilidade lógica ou normativa, mas de um resíduo patrimonialista ainda presente na leitura da responsabilidade civil. Ao enfrentar o dogma segundo o qual a extinção da personalidade com a morte impediria a configuração de um dano indenizável, Vitor Pavan propõe uma reconstrução sofisticada do conceito de dano extrapatrimonial, situada no que denomina de pós- constitucionalização do direito civil: um estágio reflexivo que, sem abandonar as conquistas da constitucionalização, exige maior coerência sistemática e atenção aos riscos da discricionariedade judicial". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald "(...) Ao Direito não cabe analisar as razões existenciais da morte, tampouco apreender suas dimensões subjetivas. Sua tarefa é outra: delimitar, qualificar e disciplinar os efeitos jurídicos que dela irradiam. É nesse plano — objetivo e normativo — que se impõe enfrentar as consequências da morte ilícita, oferecendo respostas coerentes à luz da responsabilidade civil. Foi precisamente nesse horizonte que se debruçou o Dr. Vitor Ottoboni Pavan, em sua magistral tese sobre a tutela do dano-morte no direito civil brasileiro, defendida em 2025 no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFPR. A pesquisa, densa e metodologicamente rigorosa, enfrenta com maturidade teórica e refinamento dogmático um dos temas mais sensíveis e ainda controvertidos da responsabilidade civil contemporânea". Trecho da apresentação de Paulo Nalin Para a orelha A obra discute de forma sistemática e inovadora a possibilidade de indenização pelo dano decorrente da própria morte, para além dos tradicionais prejuízos indiretos suportados por familiares e sucessores no direito civil brasileiro. A partir de uma pesquisa densa, com forte diálogo de direito comparado e lastro em tese de doutorado defendida na UFPR, o autor reconstrói dogmaticamente a figura do dano-morte sofrido pela vítima direta, buscando delimitar seu fundamento, sua natureza jurídica e os critérios para sua quantificação no âmbito da responsabilidade civil. Voltado a pesquisadores, magistrados, advogados e estudantes, o livro enfrenta uma das zonas mais sensíveis e controvertidas da responsabilidade civil contemporânea, propondo respostas coerentes aos efeitos jurídicos da morte derivada de um ilícito e oferecendo ferramentas teóricas e práticas para casos de morte em acidentes de consumo, trânsito, relações de trabalho e outras hipóteses de violação a direitos da personalidade. Com rigor metodológico, abertura ao debate crítico e constante interlocução com a doutrina estrangeira, a obra se afirma como referência obrigatória para a atualização do sistema brasileiro de tutela da vida e da dignidade humana em sua dimensão mais extrema: a perda da própria existência

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração17 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4CONSIDERAÇÕES INICIAIS
51 PRESSUPOSTOS DO DESENVOLVIMENTO DA TUTELA DO DANO-MORTE: DA VIDA COMO FATO AO TRATAMENTO JURÍDICO DE SUA VIOLAÇÃO NO DIREITO CIVIL
Mostrar todos os capítulos
61.4 Conclusões Parciais
72 O dano-morte como dano extrapatrimonial: desafios para seu reconhecimento no direito brasileiro
82.2.2 Os danos sofridos pela vítima direta
92.4 Conclusões Parciais (pt. 1)
102.4 Conclusões Parciais (pt. 2)
113 Possibilidade do dano-morte no direito brasileiro
123.2.2 A influência dos efeitos danosos sofridos no processo de morrer
133.4 Conclusões parciais
14Considerações finais
15ANEXO – A
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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