Dano Existencial no Direito do Trabalho

da origem na Doutrina Italiana à aplicação da Teoria do Desvio Indevido do Tempo de VidaDe Cleber Dalla Colletta
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 19m

Sobre este audiolivro

O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de vida e da vida de relação do trabalhador. Diante da necessidade de se coibir tais prejuízos, o presente estudo tem por escopo apresentar o instituto do Dano Existencial, recentemente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro, mais especificamente, buscando o estudo da sua evolução histórica, conceito, pressupostos de aplicação e as hipóteses de configuração do Dano Existencial até a nova modalidade da Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador. O trabalho desenvolvido visa apresentar as primeiras decisões favoráveis à aplicação do Dano Existencial e o reconhecimento do instituto pelo Tribunal Superior do Trabalho até a sua positivação pela Lei nº 13.467/2017. O estudo ocupa-se também de abordar temas pouco difundidos como o Dano Existencial Indireto, o Dano in re ipsa e o Dano Existencial no Teletrabalho, além da tentativa de se especificarem critérios para o quantum indenizatório. Ao ensejo, busca-se traduzir posições favoráveis e contrárias à adoção da Teoria do Dano Existencial e Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador, como forma de possibilitar o posicionamento crítico. Dessa forma, busca-se demonstrar que, para resguardar o projeto de vida e a vida de relação dos trabalhadores, tanto o instituto do Dano Existencial como a Teoria do Desvio Produtivo da Vida do Trabalhador revelam-se de fundamental importância.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 19 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação14 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DANO EXISTENCIAL
51.1. Evolução Histórica do Direito do Trabalho e Responsabilidade Civil
Mostrar todos os capítulos
61.2. Defesa dos Direitos da Personalidade e o Surgimento do Dano Existencial
71.3. Da Responsabilidade Civil e seus Pressupostos
81.3.1. Responsabilidade Objetiva
91.3.2. Responsabilidade Subjetiva
101.3.2.1. Culpa e Dolo
111.3.2.2. Ocorrência do Dano
121.3.2.3. O Nexo de Causa entre a Conduta e o Dano
131.3.2.4. Concausalidade
141.3.3. Causas de Exclusão de Responsabilidade
151.4. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
162. DANO EXISTENCIAL E SEUS PRESSUPOSTOS CONSTITUTIVOS
172.1. Conceito de Dano Existencial
182.2. Distinção entre Dano Moral e Dano Existencial
192.3. Pressupostos Constitutivos
202.3.1. Pressuposto Gerais
212.3.1.1. Relação de Trabalho ou de Emprego
222.3.1.2. Culpa e Dolo
232.3.1.3. Ocorrência de Dano em face do Trabalhador
242.3.1.4. Do Nexo de Causa e as Concausas
252.3.2. Pressupostos Específicos
262.3.2.1. Projeto de Vida
272.3.2.2. Vida de Relação
282.4. Dano Psicológico ou Físico
292.5. Fundamentos Jurídicos do Dano Existencial
303. CONFIGURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL E AS SUAS MANIFESTAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
313.1. A Configuração do Dano Existencial
323.2. Da Prova do Dano Existencial
333.3. Primeiras Ocorrências no Direito do Trabalho Brasileiro
343.3.1. A Primeira Decisão Noticiada e Outras Decisões pelo Brasil
353.3.2. O TRT da 4ª Região como Precursor
363.3.3. Ações Julgadas Improcedentes
373.3.4. A Primeira Decisão Específica do TST
383.4. A Positivação do Dano Existencial na Reforma Trabalhista
393.5. Dano Existencial Indireto
403.6. Dano in re Ipsa
413.7. Posições Acerca da Aplicação ou Não do Instituto
423.7.1. Posições Contrárias à Aplicação do Instituto
433.7.2. Posições Favoráveis à Aplicação do Dano Existencial
443.8. O Dano Existencial no Teletrabalho
453.9. Quantificação dos Danos Existenciais pelos Tribunais
464. TEORIA DO DESVIO INDEVIDO DO TEMPO DE VIDA
474.1. Evolução Histórica da Teoria
484.2. Conceito do Desvio Indevido do Tempo de Vida
494.3. Desvio Indevido do Tempo de Vida como Modalidade de Dano Existencial
504.4. Desenvolvimento da Teoria no Direito do Consumidor

Mais de Cleber Dalla Colletta

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Perspectivas em Psicologia Fenomenológico-ExistencialEwerton Helder Bentes de Castro12h 44min$16 · $0.00
A Arte Da Vida Plena: Uma Jornada Através Da Razão, Da Emoção E Da ComunidadeAndrews M. Gabriels1h 20min$6 · $0.00
Simplifique!João Gilberto Vedovello12h 5min4.8 (11)$5 · $0.00
Além Da Pátria AmadaCarol Ventura4h 30min$7 · $0.00
Só Fica Pobre Quem QuerMathias Gonzalez1h 42min$6 · $0.00
O Cardápio do SucessoVagner Garcia da Silva4h 8min$10 · $0.00
Caminhos Do AutismoCursos Guerra3h 39min$7 · $0.00
NoçõesThales Do Nascimento1h 2min$8 · $0.00
Dinheiro InstantâneoSantore Digital28min$7 · $0.00
TdahRenata Da Cruz49min$7 · $0.00
O Código Da Felicidade Plena"denilton Santana Dos Santos"3h 54min$9 · $0.00
Repensando A Vida 01Leopoldo Jorge Alves Pinto Guzmán52min$8 · $0.00
Caminhos Do AutismoAndré Pires2h 46min$17 · $0.00
Ser Viver ConviverEduardo Manoel Araujo7h 50min$5 · $0.00
A Volta Dos Que ForamMaucir Nascimento2h 25min$5 · $0.00
Crônicas EspíritasLindberg Garcia7h 26min$5 · $0.00
Surdos e ouvintes juntos no espaço escolarBartira Fernandes Teixeira5h 12min$12 · $0.00
Educação Física na Educação EspecialVania Lucia Girardi5h 29min$13 · $0.00
CacosThais Julio Oliveira54min$6 · $0.00
Educando Filhos Vencedores Para A VidaNovativa Mark9h 22min$6 · $0.00