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Concessão Florestal no Amapá
Sustentabilidade e Conflitos Jurídicos na AmazôniaBy JOSE GEMAQUENarrated by Voz ArtificialLength2h 40m
About this audiobook
Como compatibilizar a defesa da floresta amazônica com o desenvolvimento econômico em um estado onde mais de 70% do território está sob proteção ambiental e 97% da cobertura florestal permanece preservada? Esta obra examina a experiência pioneira do Amapá — a primeira concessão florestal estadual da história do Brasil.
Partindo da formação histórica do direito florestal brasileiro e dos fundamentos teóricos do desenvolvimento sustentável, o autor analisa a Lei nº 11.284/2006 e chega ao ponto central da obra: o Edital nº 01/2014, as disputas judiciais que o cercaram — incluindo o caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal — e o primeiro contrato de concessão firmado no estado, em 2016, sobre 67 mil hectares de floresta pública.
Ao discutir os entraves enfrentados na implementação do modelo — da fragilidade da fiscalização às falhas na consulta às comunidades tradicionais —, o livro é leitura indispensável para juristas, gestores públicos e pesquisadores interessados no futuro da política florestal amazônica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 40 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateSep 30, 2026
LanguagePortuguese
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