Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 2ª Ed -2026

De VITÓRIA MONEGO SOMMER SANTOS
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 8m

Sobre este audiolivro

"A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de arrependimento, como a inderrogabilidade, a irrenunciabilidade e a gratuidade. No que diz respeito principalmente ao direito de arrependimento, em particular às modalidades para o seu exercício, às informações, ao prazo em que pode ser exercitado, à disciplina das restituições das prestações e à atribuição, a uma ou outra parte, das despesas de expedição, a autora realiza considerações pontuais e condivisíveis, que oferecem sugestões e pontos de reflexão para a regulamentação da compra e venda eletrônica em seu país. A monografia revela-se um estudo sério, aprofundado e bem documentado, que se constitui um válido aporte doutrinário para a proteção dos consumidores que operam em ambiente digital". Alessandra Bellelli Professora titular de Instituições de Direito Privado na Università degli Studi di Perugia "La autora aborda la temática con precisión y exhaustividad y constituye un estudio fundamental sobre la materia, pues examina con una sistemática impecable sus aspectos más problemáticos desde una perspectiva dogmática, que no olvida sin embargo el enfoque práctico de las cuestiones, con atención especial a la jurisprudencia. Celebro, por ello, su publicación". Eugenio Llamas Pombo Catedrático de Direito Civil na Universidad de Salamanca.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government, Other
Duração12 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51 A COMPRA E VENDA NO PLURAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Mostrar todos os capítulos
67. A compra e venda eletrônica de consumo como categoria autônoma: as compras e vendas no plural
72 A COMPRA E VENDA ELETRÔNICA DE CONSUMO
87. A compra e venda eletrônica: desumanização do contrato?
93 O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR
107. Exceções ao direito de arrependimento
114 O IUS POENITENDI E O DIREITO RESTITUTÓRIO
127. as Despesas de restituição do bem
13CONCLUSÃO

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