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COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

De Clóvis MalheirosNarrado por Voz Artificial
Duração6h 27m

Sobre este audiolivro

O avanço vertiginoso do ecossistema digital reconfigurou as estruturas tradicionais do Direito Privado e das relações de consumo. Comércio Eletrônico no Âmbito do Direito do Consumidor, obra do jurista Clóvis Malheiros, oferece uma análise vertical, dogmática e jurisprudencial sobre os complexos desafios regulatórios e práticos que moldam o mercado digital contemporâneo. Com sólido rigor científico, o livro descortina a nova teoria dos contratos eletrônicos, desmistificando os smart contracts e o ecossistema de assinaturas digitais — examinando desde a Lei nº 14.063/2020 e a Instrução Normativa ITI nº 33/2025 até as fronteiras da blockchain, biometria e o regulamento internacional eIDAS 2.0. No campo da responsabilidade civil, o autor enfrenta o nexo causal na era digital, o Marco Civil da Internet e o impacto da LGPD nas plataformas de e-commerce. A obra destaca-se pelo profundo mapeamento jurisprudencial das implicações consumeristas, desarmando os nós jurídicos de fraudes bancárias, responsabilidade de marketplaces, redes sociais (social commerce) e a IA aplicada ao consumo. Temas urgentes como o superendividamento digital, o direito de arrependimento e o combate aos dark patterns e à publicidade comportamental são tratados à luz do Diálogo das Fontes e da prova digital. Uma leitura indispensável para magistrados, advogados e acadêmicos que buscam dominar o contencioso e a consultoria na vanguarda do Direito Civil Digital.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 27 min
Narrado porVoz Artificial
FormatoAudiolivro
Data de publicação28 de out. de 2026
IdiomaPortuguês
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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