Código penal - 2. ed. - 2020.

De Rogério Greco
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração13h 58m

Sobre este audiolivro

O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referências às súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além das referências cruzadas aos artigos do Código Penal e legislação extravagante. Essa obra traz uma inovação ao contemplar uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis ao Direito Penal, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do Código Penal. Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio código e as leis extravagantes; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma; legislação complementar; súmulas do STJ e STF, além das Súmulas vinculantes do STF.

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,8 (12)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração13 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de out. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Apresentação
2Índice Sistemático do Código Penal
3Lei de Introdução ao Código Penale às Contravenções Penais
4Exposição de Motivos da Parte Geral do Código Penal
5Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal
Mostrar todos os capítulos
6Código Penal (pt. 1)
7Código Penal (pt. 2)
8Código Penal (pt. 3)
9Súmulas Selecionadas, STF, STJ e JEF (pt. 1)
10Súmulas Selecionadas, STF, STJ e JEF (pt. 2)
11Súmulas Selecionadas, STF, STJ e JEF (pt. 3)
12Teses firmadas em sede de Recursos Repetitivos

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