Cláusula de Mediação Privada
Teoria e PráticaBy Juliana Kairalla Garcia Viotti
Length9h 49m
About this audiobook
Os debates em relação à cláusula de mediação privada usualmente abordam seus efeitos, ou seja, quando do surgimento do conflito. Este livro traz um estudo diferenciado da cláusula de mediação privada ao percorrer os três planos do mundo jurídico (existência, validade e eficácia). Amparada em uma sólida base teórica, nacional e estrangeira, esta obra busca identificar os elementos, requisitos e fatores de eficácia da cláusula de mediação necessários à produção de seus efeitos. A partir dessa construção, parte-se para a análise dos efeitos produzidos pela cláusula de mediação existente, válida e eficaz, tanto na esfera do direito material, quanto na esfera do direito processual. Por fim, o livro aborda questões práticas a serem enfrentadas na redação de uma cláusula de mediação privada eficaz.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length9 hrs 49 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21 NOTA DA AUTORA
32 MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ARBITRAGEM: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS
42.1 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RELATIVA À MEDIAÇÃO
52.2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA MEDIAÇÃO
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62.2.1 AUTONOMIA DA VONTADE: TEORIA DA VONTADE E TEORIA DA DECLARAÇÃO
72.2.2 A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA MEDIAÇÃO
83 A CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO
93.1 CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO
103.2 CONVENÇÃO DE MEDIAÇÃO PRIVADA
113.3 CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
124 A CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO NOS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO
135 A CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO NO PLANO DA EXISTÊNCIA
145.1 ELEMENTOS GERAIS DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
155.2 ELEMENTOS CATEGORIAIS DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
165.3 ELEMENTOS PARTICULARES
175.4 INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
186 A CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO NO PLANO DA VALIDADE
196.1 REQUISITOS DE VALIDADE DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
206.1.1 REQUISITOS DE VALIDADE DOS ELEMENTOS GERAIS INTRÍNSECOS
216.1.2 REQUISITOS DE VALIDADE DOS ELEMENTOS CATEGORIAIS: 6.1.2.1 Causa e negócios causais
226.1.3 REQUISITOS DE VALIDADE DOS ELEMENTOS PARTICULARES: CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO E A CLÁUSULA PENAL
236.2 INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
247 A CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO NO PLANO DA EFICÁCIA
257.1 FATORES DE ATRIBUIÇÃO DE EFICÁCIA
267.2 INEFICÁCIA
277.3 EFEITOS DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
288 REDAÇÃO DA CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO
298.1. ESCOLHA PELA MEDIAÇÃO ANTES DO PROCESSO ADJUDICATÓRIO
308.2 PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO
318.3 LOCAL DA PRIMEIRA REUNIÃO DE MEDIAÇÃO E A MEDIAÇÃO ONLINE
328.4 CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DO MEDIADOR
338.5 PENALIDADE EM CASO DE FALTA À PRIMEIRA REUNIÃO
348.6 RESPONSABILIDADE POR CUSTOS E DESPESAS
358.7 ESCOLHA DA INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA DA MEDIAÇÃO
368.8 CONTRATOS RELACIONADOS E COLIGADOS
378.9 CONTRATOS POR ADESÃO
388.10 CLÁUSULAS VAZIAS E PATOLÓGICAS
399 CONCLUSÕES
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