Aspectos Fiscais da Sustentabilidade no Brasil

De Renata de Almeida Monteiro
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 53m

Sobre este audiolivro

O livro aborda a possibilidade de aplicação de tributos orientados ao atingimento do desenvolvimento sustentável no ordenamento brasileiro. Para tanto, analisa, primeiramente, o histórico internacional em torno da origem do conceito de desenvolvimento sustentável e, em seguida, como o tema ganhou espaço no ordenamento jurídico brasileiro. Através da análise da Constituição é demonstrada a garantia ao desenvolvimento sustentável e a possibilidade de interferência estatal na economia como mecanismo para a sua promoção através da tributação ambiental e, por fim, são analisados os tributos já instrumentalizados com este viés.

Detalhes do audiolivro

GêneroScience and Nature
Duração5 h 53 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de set. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ORIGEM E REALIDADE BRASILEIRA
41.1 Evolução Histórica do Conceito de Desenvolvimento Sustentável
51.2 O Desenvolvimento Sustentável sob a Ótica da Legislação Brasileira
Mostrar todos os capítulos
61.3 A COMPLEXIDADE EM SE PENSAR O Desenvolvimento Sustentável
72 DIREITO AMBIENTAL, DIREITO ECONÔMICO E O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
82.1 O Direito Tributário como Mecanismo de Intervenção na Economia em favor do Desenvolvimento Sustentável: 2.1.1 O papel das externalidades
92.2 A interpretação do artigo 225 da Constituição sob a ótica do desenvolvimento sustentável
102.3 A extrafiscalidade como instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável
112.4 As Espécies Tributárias em favor do Desenvolvimento Sustentável
122.4.1 Escolas de classificação dos tributos
132.4.2 Análise das espécies tributárias sob a ótica do desenvolvimento sustentável
142.5 Compatibilização das competências ambiental e tributária
153 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O ESTADO TRIBUTÁRIO VISITADO E REVISITADO
163.1 Instrumentos Fiscais voltados ao Desenvolvimento Sustentável já implementados no Brasil
173.1.1 O meio ambiente urbano e o IPTU
183.1.2 O Agronegócio e o ITR
193.1.3 O consumo sustentável e o IPI
203.1.4 A distribuição de receitas entre Estados e Municípios e o ICMS Ecológico
213.1.5 A proteção às florestas e o IR
223.2 Instrumentos Fiscais voltados ao Desenvolvimento Sustentável que podem ser Agregados
233.2.1 Inclusão de normas constitucionais
243.2.2 Transportes e tributação
253.2.3 Resíduos sólidos, tributos e o desenvolvimento sustentável
263.2.4 Água e tributação
273.2.5 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e desenvolvimento sustentável
28CONCLUSÃO
29ANEXOS
30ANEXO A – Lei nº 691, de 24 de dezembro de 1984.
31ANEXO B – LEI N° 9.806 de 03 de janeiro de 2000.
32ANEXO C – LEI Nº 13.692 DE 25 DE NOVEMBRODE 2005
33ANEXO D – LEI Nº 6793, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
34ANEXO E – LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.

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