As três vinculações da fundamentação das decisões judiciais no processo civil
pedidos, provas e precedentesDe Oscar Valente Cardoso
Duração20h 34m
Sobre este audiolivro
Este livro desenvolve uma teoria da fundamentação das decisões judiciais apoiada em uma base normativa, da qual são extraídos três elementos vinculantes que definem, delimitam e limitam os fundamentos dos pronunciamentos judiciais no Brasil, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015): os pedidos, as provas e os precedentes. A obra investiga os problemas de falta de previsibilidade das decisões judiciais no país e as alterações legislativas realizadas nas últimas décadas que buscaram corrigir as falhas e conferir maior segurança jurídica e isonomia nos julgamentos dos juízes e tribunais, culminando com o CPC/2015.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração20 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação17 de ago. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. PEDIDOS – A CONGRUÊNCIA JUDICIAL AOS PEDIDOS E AOS SEUS FUNDAMENTOS: FUNDAMENTAÇÃO E CONTRADITÓRIO
41.1. OS PEDIDOS COMO MARCOS LIMÍTROFES DAS FRONTEIRAS DA DECISÃO JUDICIAL
51.1.1. Congruência, Adstrição, Asserção e Demanda: Distinções Necessárias
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1.2. Vícios de Congruência na Decisão Judicial
71.1.3. Incongruências: Exceções à Congruência
81.2. QUEM PEDE: PARTES E PARTICIPANTES
91.2.1. Partes
101.2.2. Participantes: Terceiros
111.2.3. Participantes: Amicus Curiae
121.2.4. Participantes: Audiências Públicas
131.3. O CONTRADITÓRIO COMO DELIMITADOR E LIMITADOR DA FUNDAMENTAÇÃO
141.4. A CONGRUÊNCIA AMPLIADA: CAUSA PETENDI E FUNDAMENTAÇÃO
151.5. SÍNTESE CONCLUSIVA SOBRE OS REFLEXOS DOS PEDIDOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO
162. PROVAS – A VALORAÇÃO E A VINCULAÇÃO JUDICIAL DAS PROVAS
172.1. Direito Fundamental à Prova: Aspectos Teóricos e Normativos
182.1.1. Conceito e Classificações
192.1.2. Objeto da Prova
202.1.3. Direito Fundamental à Prova
212.1.4. Destinatário da Prova
222.1.5. Fases Processuais da Prova
232.2. HIERARQUIA DE PROVAS E STANDARDS PROBATÓRIOS
242.3. SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA: ASPECTOS HISTÓRICOS
252.4. SISTEMAS DE VALORAÇÃO DAS PROVAS: ASPECTOS TEÓRICOS
262.4.1. Ordálias
272.4.2. Tarifação Legal
282.4.3. Livre Convencimento Judicial
292.4.4. Livre Convencimento Judicial Motivado
302.4.5. Convencimento Judicial Motivado
312.4.6. Direito Comparado
322.5. SÍNTESE CONCLUSIVA SOBRE OS REFLEXOS DAS PROVAS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO
333. PRECEDENTES – A VINCULAÇÃO JUDICIAL DA FUNDAMENTAÇÃO PELA FUNDAMENTAÇÃO
343.1. STARE DECISIS: CARACTERÍSTICAS E PECULIARIDADES
353.2. PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS TEÓRICOS
363.2.1. Ratio Decidendi
373.2.2. Obiter Dictum
383.2.3. Eficácia do Precedente
393.2.4. Técnicas de Afastamento dos Precedentes
403.2.4.1. A Diferenciação do Precedente (Distinguishing)
413.2.4.2. A Superação do Precedente (Overruling)
423.2.4.3. Overruling x Overriding x Modifying x Transformation x Signaling
433.3. PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICO-NORMATIVOS
443.3.1. Súmula de Jurisprudência
453.3.2. Súmula Vinculante
463.3.3. Controle Concentrado de Constitucionalidade
473.3.4. Controle Difuso de Constitucionalidade
483.3.5. Controle Difuso de Constitucionalidade e Suspensão da Execução da Norma pelo Senado Federal
493.3.6. O Sistema de Precedentes no CPC de 2015
503.3.6.1. Conversibilidade entre Recursos Especiais e Extraordinários
Mais de Oscar Valente Cardoso
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00
Você também pode gostar
O corpo fala (resumo)Pierre Weil, Roland Tompakow16min4.2 (27.5K)$2 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Atitudes e intenções de compra em relação a lojas on-line por consumidores de baixa renda que têm acesso à internetLuis Gustavo Jucá Bender, Cecília Lima de Queirós Mattoso3h 4min$12 · $0.00
Os Mistérios Da FéJ.m.oliveira 375159 M.m39min$6 · $0.00
Do HumorConstantino Pereira Martins12h 43min$16 · $0.00
Confidencial Sifete Documento 2Omar Carline Bueno1h 5min$6 · $0.00
Platão Para Iniciados Vol 15 ParmênidesAdeilson Nogueira4h 21min$19 · $0.00
Componentes Determinantes na Tomada de Decisão na Escolha do CandidatoDenyse Rabelo Costa4h 32min$12 · $0.00
Gravidez Durante o Uso de ContraceptivosJuliana Botelho Huff3h 7min$11 · $0.00
A estética do universoGraça Aranha14min$3 · $0.00
Fgv - Raciocínio Lógico-matemáticoDaniela Arboite4h 27min$11 · $0.00
And Now What?Marcos Moreno56min$7 · $0.00
Guia Completo de Keywords para KDP da Amazon: Como Escolher as Melhores Palavras-chaveUnknown Author44min$9 · $0.00
Avaliações Externas De Grande EscalaPablo Rafael O Carlos2h 52min$6 · $0.00
Respostas da Harmonia do Cosmos e da MenteGustavo Montalvão1h 28min$13 · $0.00
A colisão entre princípios jurídicos paritariamente relevantesOg Almeida Campos5h 2min$12 · $0.00
Quem tem medo do direito internacional?Anderson Santos da Silva4h 52min$12 · $0.00
A percepção dos professores sobre evasão escolarAnderson Rodrigues4h 34min$12 · $0.00
O Poder Dos Vídeos ViraisWagner Chagas14min$7 · $0.00
Sobre o conceito de obra de arte em Arthur DantoAlexandre Barreiros4h 25min$12 · $0.00