Aplicação da proporcionalidade na colisão dos princípios fundamentais da privacidade e da publicidade

De Clara Heinzmann
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 36m

Sobre este audiolivro

Esta obra realiza uma análise do princípio da proporcionalidade como um instrumento eficaz na aplicação e na defesa dos direitos fundamentais, protegendo o indivíduo mediante um processo legal e equilibrado contra decisões arbitrárias que de algum modo possam lhe causar prejuízos ou que venham a restringir seus direitos. Em linhas gerais, o livro, busca analisar a tendência atual dos tribunais na aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de conflitos entre os princípios fundamentais da privacidade e da publicidade. O estudo demonstra que a dignidade da pessoa humana é um valor que se manifesta na autodeterminação da própria vida, trazendo consigo a pretensão de respeito das demais pessoas. Neste contexto, o direito à privacidade evoluiu e alcançou o status constitucional, trazendo consigo quatro valores considerados fundamentais à preservação do próprio direito à privacidade. Entre esses valores figuram o direito à intimidade, o direito à vida privada, o direito à honra e o direito à imagem. Entretanto, quando da existência de colisão resultante do exercício dos direitos fundamentais, um direito fundamental deve ceder espaço a outro direito com qual colide, por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 36 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2APRESENTAÇÃO
31. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
41.1 FUNÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1.1 Função de defesa ou de liberdade
Mostrar todos os capítulos
61.1.2 Função de prestação social
71.1.3 Função de prestação perante terceiros
81.1.4 Função de não discriminação
91.2 DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
101.2.1 Direitos fundamentais de primeira dimensão
111.2.2 Direitos fundamentais de segunda dimensão
121.2.3 Direitos fundamentais de terceira dimensão
131.2.4 Direitos fundamentais de quarta dimensão
141.2.5 A perspectiva da quinta dimensão de direitos fundamentais
152. DO DIREITO À PRIVACIDADE
162.1 DIREITO À INTIMIDADE
172.2 DIREITO À VIDA PRIVADA
182.3 DIREITO À HONRA
192.4 DIREITO À IMAGEM
203. DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
213.1 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO
223.2 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
233.3 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
243.4 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO DO TRABALHO
253.5 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO
263.6 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL
273.7 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O DIREITO À PRIVACIDADE
284. DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
294.1 A ORIGEM DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
304.2 NATUREZA JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
314.3 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E SEUS SUBPRINCÍPIOS
324.4 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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