Amicus Curiae e Fundamentação no Controle de Constitucionalidade

A necessidade de vinculação entre os argumentos levantados e os fundamentos decisóriosDe Bruno Giovani Lima Souza
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Duração3h 59m

Sobre este audiolivro

O exercício do controle abstrato de constitucionalidade tem revelado grande avanço na participação do amicus curiae como instrumento voltado a democratizar o debate jurídico e a interpretação da Constituição. Todavia, ampliar a participação do amicus curiae não significa, necessariamente, permitir que seus argumentos tenham o peso necessário para influenciar diretamente as decisões do Tribunal. Partindo de uma análise da teoria da argumentação jurídica, o presente estudo busca demonstrar como é necessário que a fundamentação decisória do STF esteja atrelada aos argumentos do amigo da corte, para que a motivação cumpra, de forma eficaz, o seu papel legitimador.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 59 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de out. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE O AMICUS CURIAE
41.1. Origens e evolução histórica do amicus curiae
51.2. Previsão do amicus curiae no direito brasileiro
Mostrar todos os capítulos
61.3. Características, natureza jurídico-processual e funções do amicus curiae
71.4. A pluralização da interpretação constitucional através do amicus curiae
82. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DIALÉTICA NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
92.1. A natureza e o papel da jurisdição constitucional
102.1.1. Os dois principais modelos de jurisdição constitucional: o modelo norte-americano e o modelo austríaco-kelseniano
112.1.2. Natureza jurídica e política da jurisdição constitucional
122.2. Algumas considerações sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
132.2.1. O poder contramajoritário do STF
142.2.2. A inovação do ordenamento pelo STF
152.3. A dialética do controle abstrato de constitucionalidade
162.4. Natureza objetiva do controle abstrato de constitucionalidade e causa de pedir aberta
173. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE
183.1. Racionalidade da decisão e argumentação jurídica
193.2. O auditório do STF no controle abstrato de constitucionalidade
203.3. O papel da fundamentação decisória
213.4. O princípio da motivação analítica
224. A VINCULAÇÃO ENTRE A FUNDAMETAÇÃO E OS ARGUMENTOS LEVANTADOS PELO AMICUS CURIAE
234.1. Panorama do problema
244.2. Refutação como adaptação do STF ao seu auditório
254.3. Refutação como essência da fundamentação
264.4. Novos questionamentos
27CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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