Alistamento de Jurados e Pluralidade de Consciência no Tribunal do Júri

o alistamento de jurados como condicionante da constitucionalidade dos julgamentos pelo júri popular e a práxis nos tribunais do júri da comarca do Rio de JaneiroDe Caio Padilha
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 51m

Sobre este audiolivro

A presente obra proporciona ao leitor um estudo acerca do procedimento de alistamento de jurados para o Tribunal do Júri e suas implicações para a efetiva realização da função da instituição, insculpida como cláusula pétrea na Constituição da República. É apresentada uma análise histórica e do direito comparado, a fim de demonstrar aos leitores que o papel do júri como garantia do jurisdicionado perante a tendência autoritária do estado está condicionado à pluralidade de representação dos setores sociais de determinada comarca no corpo de jurados e ao cumprimento das normas que regem o procedimento de alistamento, cujas entrevistas, in loco, com os responsáveis pelo procedimento no âmbito dos quatro tribunais do júri da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro demonstra não ocorrerem, e sugere um significativo comprometimento dos ditames legais e constitucionais que incidem sobre o tema.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de mar. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1CAPÍTULO 1 A ORIGEM DO JULGAMENTO POPULAR
21.1 Origem do Júri e do Procedimento de Seleção dos Jurados
31.2 A Gênese do Júri no Common Law
4CAPÍTULO 2 O JÚRI NO DIREITO ESTRANGEIRO
52.1 O Júri no Direito Americano
Mostrar todos os capítulos
62.1.1 O Procedimento de Alistamento de Jurados
72.1.2 Sistema Norte-Americano de Gerenciamento de Jurados: National Center For State Courts
82.1.3 Community Cross-Section
92.2 O Júri no Direito Francês
102.2.1 O Surgimento dos “Scabinis”
112.2.2 A Revolução Francesa e o Renascimento do Júri Popular
122.3 O Júri no Direito Português
13CAPÍTULO 3 O JÚRI NO DIREITO BRASILEIRO
143.1 Base Normativa do Alistamento de Jurados no Direito Brasileiro Hodierno
153.2 A Forma como Garantia no Processo Penal
163.3 A Pluralidade de Consciência como Princípio Constitucional inerente ao Júri – o Art. 425, §2º do CPP
17CAPÍTULO 4 VERIFICAÇÃO DA PRÁXIS DO ALISTAMENTO DE JURADOS NOS TRIBUNAIS DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO
184.1 A pesquisa de campo no âmbito dos quatro tribunais do júri
194.1.1 I Tribunal do Júri
204.1.2 II Tribunal do Júri
214.1.3 III Tribunal do Júri
224.1.4 IV Tribunal do Júri
234.2 Considerações sobre a Pesquisa de Campo
24CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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