Alimentos - Aspectos Materiais

By Alexandre Fernandes dos Santos, Alice Moreira Studart da Fonseca, Carlos E. Elias de Oliveira, Cecília Dantas, Cristiano Chaves de Farias, Deborah de Oliveira Figueiredo, Gláucia Borges, Jaylton Lopes Junior, Julia Torres Kerr Pinheiro, Juliana Farias de Alencar Christofidis, Leonardo Amaral Pinheiro da Silva, Leonardo Vieira de Carvalho, Líbera Copetti de Moura Truzzi, Luis Felipe Salomão Filho, Marcelo Truzzi Otero, Patricia Novais Calmon, Rafael Madaleno, Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho Malanchini, Renata Cascão, Roberta Densa, Roger Wiliam Bertolo, Rui Portanova, Tula Mello

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Length16h 56m

About this audiobook

Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D'Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpretação do STJ", dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais especial, sendo um escrito coletivo e inclusivo que reúne a expertise de pesquisadores de diversas regiões e culturas do Brasil. O resultado é uma obra que fornece um panorama abrangente e atualizado sobre o assunto, abordando tanto a perspectiva teórica quanto a prática de forma equilibrada e explicada. Contendo mais de uma dezena de textos, o livro aborda desde assuntos relacionados aos fundamentos do direito aos alimentos, como a irrepetibilidade e a necessidade alimentar, até temas mais específicos, como os alimentos compensatórios e a base de cálculo utilizada para fixação da pensão alimentícia. Além disso, não se esquiva de abordar questões sensíveis e extremamente atuais, como a (ir)relevância do adimplemento substancial sobre a prisão civil e as influências projetadas pelo machismo sobre os alimentos. Para enriquecer ainda mais o conteúdo, os autores apresentam julgados atualizados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, evidenciando o esforço da Corte em manter uma jurisprudência íntegra, estável e coerente sobre tão relevante assunto. A inclusão desses casos concretos fortalece a argumentação e oferece embasamento prático às reflexões teóricas ao longo da obra. A riqueza de abordagens e perspectivas, aliada à clareza e objetividade na exposição dos temas, conferem a esta obra uma ferramenta inestimável de pesquisa para estudantes de direito, advogados, magistrados e demais profissionais que atuam nessa tão apaixonante quanto desafiadora área do Direito de Família. Concluindo, desejo expressar meu sincero agradecimento a todos os organizadores e articulistas envolvidos neste projeto pelo inestimável empenho e dedicação na produção deste volume. Seus conhecimentos e experiências foram fundamentais para a construção de uma obra completa e atualizada sobre o direito de alimentos. Almejo, ainda, que esta obra se torne uma valiosa fonte de conhecimento e inspiração para todos os leitores, tornando-se um instrumento para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a promoção da Justiça em nossa sociedade. Boa leitura! Ministro Antonio Carlos Ferreira

Family

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length16 hrs 56 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 20, 2023

LanguagePortuguese

1NOTA DOS ORGANIZADORES

2PREFÁCIO

3QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

4A INEXISTÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO ALIMENTÍCIA NA DESISTÊNCIA OU ABANDONO DA AÇÃO PELO CREDOR E A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO DE REEMBOLSO

5ALIMENTOS GRAVÍDICOS

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6ALIMENTOS “NETOENGOS”

7DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS NA ADOÇÃO: ANÁLISE DO RESP 1.698.728/MS

8CONFUSÃO PATRIMONIAL ENTRE COMPANHEIROS E SEUS IMPACTOS NO DEVER ALIMENTAR

9O PRINCÍPIO DA REVISÃO – JUDICIAL – DOS ALIMENTOS PREVISTO NO ART. 1.699 DO CÓDIGO CIVIL ADMITINDO A SUA APLICABILIDADE NA CONVERSÃO DOS ALIMENTOS TRANSITÓRIOS FIXADOS POR PRAZO DETERMINADO PARA A FIXAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO

10PLURALIDADE DE DOMICÍLIOS NA GUARDA COMPARTILHADA – COMO FIXAR OS ALIMENTOS?

11A PRISÃO CIVIL E O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO CIVIL

12A NATUREZA JURÍDICA DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

13PENSÃO COMPENSATÓRIA (OU ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS) – SUA IMPORTÂNCIA NUMA SOCIEDADE RECÉM-SAÍDA DE UM REGIME LEGAL PATRIARCAL

14A IMPORTÂNCIA DO REAL APONTAMENTO DAS NECESSIDADES DOS FILHOS CREDORES DE PENSÃO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS

15ALIMENTOS, BASE DE CÁLCULO E SUAS INCIDÊNCIAS SEGUNDO O STJ

16PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E O DIREITO DE ALIMENTOS ENTRE OS CÔNJUGES

17CRIMES DE ABANDONO MATERIAL E AFETIVO: UM OLHAR DE GÊNERO

18ALIMENTOS E MACHISMO