Além da Tripartição

A Nova Separação dos Poderes da República e os Desafios Sul-AmericanosDe Guilherme Rocha
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Duração20h 3m

Sobre este audiolivro

A clássica separação dos poderes ainda é adequada à complexidade da sociedade pós-moderna? Essa indagação instiga uma profunda reflexão crítica, guiada por uma proposta sedutora: a nova divisão dos poderes da República, formulada por Bruce Ackerman. Com base em uma rigorosa análise documental de todas as constituições dos Estados da América do Sul, o autor investiga se o modelo tripartido — Legislativo, Executivo e Judiciário — ainda é capaz de enfrentar os desafios políticos e institucionais da região. A partir de seis critérios objetivos de análise textual, e apoiado em referenciais como o neomaquiavelismo e a pós-modernidade, o livro propõe uma reflexão inovadora: seria possível conceber uma nova separação dos poderes, mais ajustada à realidade sul-americana? Esta obra oferece ao leitor não apenas um diagnóstico aprofundado da evolução constitucional no continente, mas também uma hipótese teórica ousada e provocativa, que ilumina caminhos alternativos para o equilíbrio e o fortalecimento das instituições republicanas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração20 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de jul. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
2PARTE 1: PERSPECTIVA TEÓRICA
301 DO MARCO PÓS-MODERNO
41.1 DA PÓS-MODERNIDADE
51.2 DO PARADIGMA DE PESQUISA
Mostrar todos os capítulos
602 DO MARCO NEOMAQUIAVELIANO
72.1 O CARÁTER CIENTÍFICO DO MAQUIAVELIANISMO CLÁSSICO E A RELEVÂNCIA DO PRÍNCIPE AO REALISMO POLÍTICO
82.3 DO NEOMAQUIAVELIANISMO
92.3.1 Da minoria governante
102.3.2 Da maioria governada
1103 DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
123.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
133.2 DA TEORIA CLÁSSICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
143.3 DA TEORIA NEOCLÁSSICA DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
15PARTE 2: RESULTADOS E DISCUSSÕES
1604 DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
174.1 ARGENTINA
184.2 BOLÍVIA
194.3 BRASIL
204.4 CHILE
214.5 COLÔMBIA
224.6 EQUADOR
234.7 GUIANA
244.8 PARAGUAI
254.9 PERU
264.10 SURINAME
274.11 URUGUAI
284.12 VENEZUELA
294.13 RESULTADOS GLOBAIS
304.13.1 Previsão expressa da separação dos poderes
314.13.2 Estruturação normativa dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
324.13.3 Iniciativa legislativa em matéria geral
334.13.4 Iniciativa legislativa em matéria orçamentária
344.13.5 Previsão do veto e da respectiva rejeição
354.13.6 Interpretação da Constituição
3605 A SEPARAÇÃO DOS PODERES NA AMÉRICA DO SUL E AS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA
375.1 AS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
385.2 CONTRIBUIÇÕES DO REFERENCIAL PÓS-MODERNO E NEOMAQUIAVELIANISTA À COMPREENSÃO DA SEPARAÇÃO SUL-AMERICANA DOS PODERES
3906 UMA NOVA DIVISÃO DOS PODERES: SOLUÇÃO OU DESASTRE PARA A AMÉRICA DO SUL?
406.1 DA TEORIA ACKERMANIANA SOBRE A NOVA DIVISÃO DOS PODERES DA REPÚBLICA
416.2 A PROPOSTA ACKERMANIANA DE DIVISÃO DOS PODERES NO CONTEXTO SUL-AMERICANO
426.3 PROPOSTAS AO MODELO BRASILEIRO: UMA VIA DE RECONSTRUÇÃO DO MODELO NEOCLÁSSICO DE SEPARAÇÃO DOS PODERES
436.3.1 As emendas impositivas como fator de restituição (de parte) das competências do Poder Legislativo
446.3.2 A redução do rol de iniciativas reservadas ao Presidente e a ausência de restituição (de parte) das competências do Poder Legislativo
456.3.3 O caminho ao resgate de um modelo neoclássico de separação dos poderes
46CONCLUSÕES
47ANEXO
4801 ARGENTINA
491.1 Constituição de 1853
501.2 Reforma constitucional de 1860
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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