Água de Lastro

as dificuldades jurídico-normativas e institucionais para implantação de uma política pública nacional de defesa contra a bioinvasãoBy Larissa Thomaz Coelho
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length5h 7m

About this audiobook

Essencial para a navegação, mas uma nociva para o meio ambiente marinho. É assim que se configura a água de lastro, atualmente entendida como uma das maiores ameaças à biodiversidade dos oceanos. Seu despejo nos mares mundo afora é capaz de causar desequilíbrios graves nos mais diversos biomas existentes, impactando não somente a fauna e flora, mas a vida humana. Porém sua atuação sorrateira e silenciosa faz com que o tema não tenha a notoriedade merecida. É por essa razão que esta obra se dedicou a analisar minuciosamente o tema, trazendo um verdadeiro panorama, tanto nacional quanto internacional, sobre os aspectos jurídicos e institucionais existentes acerca da poluição biológica por água de lastro. A cada capítulo, o leitor compreenderá conceitos como o de biodiversidade, bioinvasão e da própria água de lastro, além de todas as normas atinentes à temática, bem como entenderá por que ainda não existe no Brasil uma política pública contundente capaz de combater o problema de forma eficiente. A ideia é provocar o leitor, instigá-lo a refletir e analisar de maneira crítica a questão, a fim de tornar a bioinvasão por água de lastro um tema cada vez mais conhecido, debatido e combatido.

Audiobook details

GenreScience and Nature
Length5 hrs 7 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 29, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
51 - BIODIVERSIDADE: DEFINIÇÃO E CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL
Mostrar todos os capítulos
61.1 Biodiversidade: conceito
71.2 A Convenção sobre Diversidade Biológica
82 - BIOINVASÃO: DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO
92.1 Bioinvasão: conceito e classificação
102.2 O combate à bioinvasão em âmbito internacional
113 - ÁGUA DE LASTRO E SEU REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL
123.1 Água de lastro: conceito
133.2 Funcionamento
143.3 Água de lastro como vetor de bioinvasão
153.4 Enquadramento jurídico-normativo internacional da água de lastro
164 - ÁGUA DE LASTRO E DA BIOINVASÃO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE ÀS ESPÉCIES INVASORAS
174.1 Enquadramento jurídico-normativo da água de lastro no Brasil
184.2 Enquadramento jurídico-normativo da bioinvasão no Brasil
194.3 Aspectos normativos e institucionais relacionados à formulação de uma política pública de combate às espécies invasoras por água de lastro
20CONCLUSÕES

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