Agere, cavere, respondere
a atividade consultiva dos juristas romanos como fonte do direitoBy Felipe Epprecht Douverny
Length14h 59m
About this audiobook
Esta obra tem como objetivo analisar a forma como os juristas romanos, em sua atuação prática, participaram da formação do direito.
Não se ignora que boa parte de sua contribuição para a construção do direito romano e, portanto, para o direito ocidental, se deu pelo ensino e pela escrita de obras de doutrina, mas, neste trabalho, optou-se por apreciar essa contribuição pelo fio condutor da atividade consultiva, desdobrada em três aspectos ou tarefas, conforme a definição dada por Cícero no De Oratore: indicar os meios processuais adequados (agere), auxiliar na prática de atos jurídicos (cavere) e responder a questões jurídicas que eram colocadas por particulares ou magistrados (respondere).
Desempenhando tais funções, cujas alterações ao longo da história romana são descritas no trabalho por meio do estudo cuidadoso das fontes, os juristas romanos atuaram como artífices e lapidadores de diversos institutos jurídicos, propondo soluções para casos concretos, que, uma vez aceitas, eram replicadas e se tornavam direito estabelecido (ius receptum).
Com isso, contribuíram tanto para a criação de novas formas jurídicas, ou seja, para a adaptação do direito a novas necessidades, ampliando o rol de soluções e institutos jurídicos, quanto para a orientação dos atores envolvidos na prática jurídica diária, evitando que as inovações e melhorias ocorressem de forma desordenada e sem vínculo com a tradição. Mantiveram, assim, tanto a vida quanto a coerência da experiência jurídica romana.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 59 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 2, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. O NASCIMENTO DO RESPONDERE ENTRE PONTÍFICES E PATRONOS
41.1. A concentração do saber jurídico no colégio pontifical
51.2. Consultas em matéria religiosa
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.3. Atuação no direito privado
71.4. Monopólio pontifical ou patrício? Patronato e consultoria jurídica
82. A ABERTURA RELATIVA DO SABER JURÍDICO
93. A ATIVIDADE CONSULTIVA DOS JURISTAS REPUBLICANOS
103.1. Uma ocupação aristocrática
113.2. Jurisprudência e sucesso eleitoral
123.3. A dinâmica das consultas
133.3.1. As três atividades
143.3.1.1. Respondere
153.3.1.2. Cavere
163.3.1.3. Agere
173.3.2. O fórum, a casa e o ensino em meio às consultas.
183.3.3. A consultatio e o responsum
193.3.4. Atividade consultiva e literatura jurídica
203.4. A ética do respondere
213.4.1. Publicidadade e gratuidade
223.4.2. Inércia
233.4.3. Disponibilidade
243.4.4. Praticidade
253.4.5. Imparcialidade
264. A ATIVIDADE CONSULTIVA DURANTE O PRINCIPADO
274.1. Uma ciência de especialistas e sua relação com o governo imperial
284.2. A dinâmica das consultas
294.2.1. O declínio do cavere e agere
304.2.2. Respondere
314.3. Ius publice respondendi
324.3.1. As fontes e sua crítica
334.3.2. O conteúdo da medida e seus beneficiários
344.3.3. O propósito de Augusto
354.3.4. O destino do instituto
364.4. Os rescritos e a assunção da atividade consultiva pelo princeps
375. A CRIAÇÃO DO DIREITO NA ATIVIDADE CONSULTIVA DOS JURISTAS
385.1. Exemplos
395.2. A eficácia do parecer no caso concreto
405.2.1. Jurisprudência pontifical
415.2.2. Jurisprudência “leiga”
425.2.3. Jurisprudência clássica
435.3. A transformação em ius receptum
44CONCLUSÃO
45ÍNDICE DE AUTORES
46ÍNDICE DE FONTES
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Rui de Pina e Garcia de Resende - duas biografiasAlexandre Herculano18m$4 · $0.00
A capacidade e independência dos juízes - discursos selecionadosD. Pedro II16m$4 · $0.00
O Código De JustinianoAdeilson Nogueira2h 43m$13 · $0.00
Povoações e moradores da província de Santa Cruz: Trechos selecionados de "História da província de Santa Cruz"Pero de Magalhães Gândavo19m$2 · $0.00
Esplêndidos destinos - discursos selecionadosD. Pedro II14m$4 · $0.00
Pastoreio de Almas em Terras BrazilisLizandro Poletto5h 32m$12 · $0.00
Receita MunicipalLarissa de Marco3h 52m$25 · $0.00
Constitucionalização do Processo CivilRenato Luís Melo Filho6h 13m$13 · $0.00
Arbitragem no Direito do TrabalhoJoão Cesar de Oliveira Rocha Filho9h 16m$15 · $0.00
O recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiroFernando Ribeiro da Silva Carvalho6h 6m$12 · $0.00
Direito Financeiro E Finanças PúblicasSócrates Arantes Teixeira Filho2h 48m$6 · $0.00
Estratégias de crescimento e reestruturação da indústria de carne bovina no BrasilThiago Bernardino de Carvalho4h 56m$12 · $0.00
A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela Constituição Federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no BrasilGustavo Swain Kfouri15h 22m$20 · $0.00
Teologia pastoralMartin Bucer9h 17m4.7 (197)$10 · $0.00
Manual de Direito AdministrativoThiago Marrara16h 38m4.8 (26)$17 · $0.00
Ciência PolíticaCamila Nava Aguiar4h 53m4.8 (11)$20 · $0.00
(In)segurança Jurídica em matéria de planejamento tributárioPedro Lemos4h 4m$16 · $0.00
Regime Próprio de Previdência SocialFRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA6h 4m$14 · $0.00
Suspensão de segurançaMarcelo Abelha Rodrigues11h 29m$13 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 20. Direito eleitoral - 15. ed. - 2026.Wander Garcia3h 45m$2 · $0.00