Administração Tributária Municipal
estratégias avançadas para eficiência na arrecadaçãoDe Helton Kramer Lustoza
Duração10h 11m
Sobre este audiolivro
Descubra os segredos por trás do sucesso na administração tributária municipal com este livro essencial! Cheio de insights valiosos, apresenta metodologias comprovadas para impulsionar o monitoramento e a recuperação do crédito tributário em sua cidade.
O autor, com sua experiência na administração pública e sua posição como professor instrutor na Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado, não apenas compartilha seu conhecimento, mas também fornece orientações práticas para os gestores municipais.
Explore estratégias eficazes já utilizadas pela Administração Tributária e descubra as melhores práticas tributárias consagradas nacionalmente, apresentando boas práticas fiscais já aprovadas pelos Tribunais de Contas estaduais e aplicadas nos entes municipais.
Este livro é um guia indispensável para aqueles que buscam aprimorar suas habilidades e alcançar o sucesso na gestão tributária municipal.
Prepare-se para transformar sua abordagem e maximizar os resultados!
Detalhes do audiolivro
Avaliação★★★★★ 4,8 (108)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração10 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de mai. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2CAPÍTULO 01
3EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
41.01 - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
51.02 - EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS
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61.03 - REPENSAR A FORMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
71.05 – IMPLEMENTAÇÃO DE UM COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
81.06 – CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE
91.07 - UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA EM LARGA ESCALA
101.08 - INVESTIMENTO EM FORMAS DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA AO LÍTIGIO PROCESSUAL
111.09 - ANÁLISE DO AMBIENTE ARRECADATÓRIO MUNICIPAL
121.10- CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E OUTROS ORGÃOS PÚBLICOS
131.11 - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO
141.12 - CRIAÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA FISCALIZAÇÃO DE ALGUS SETORES DE SERVIÇOS
151.13 - MUNICIPALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)
161.14 - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, CADASTROS MUNICIPAIS E A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA FEDERAL
171.15 - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PELO MUNICÍPIO
181.16 - REURB E A ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS
191.19 - INVESTIMENTO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE LOTERIAS
20CAPÍTULO 02
21COBRANÇA ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA
222.01 – ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
232.02 - GESTÃO EFICIENTE DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
242.03 - LGDP NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
252.04 - TETO PARA EXECUÇÃO FISCAL E PROTESTO DE CDA
262.05 - DESISTÊNCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS E PROCESSOS JUDICIAIS COM A BAIXA DA DIVIDA ATIVA
272.06 – INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
282.07 – AMPLIAR AS FORMAS DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS (PIX, CARTÃO DE CRÉDITO E CRIPTOATIVOS)
292.08 – INVESTIR EM EDUCAÇÃO FISCAL
30CAPÍTULO 03
31TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL
323.01 - INEFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL PARA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
333.02 - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL
343.03 - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL
353.04 - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
363.05 – MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA E A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE-RS
373.06 - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU-SC
383.07 - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO UM MEIO EFICIENTE PARA RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
39CAPÍTULO 04
40ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO NA EXECUÇÃO FISCAL
414.01 – APLICAÇÃO DO TEMA 1184 E DA RESOLUÇÃO 547/2024 DO CNJ
424.02 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL
434.03 – PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
444.04 - LEGITIMIDADE ATIVA (EXEQUENTE)
454.05 - LEGITIMIDADE PASSIVA (EXECUTADA)
464.06 – RESPONSABILIDADE PESSOAL DO ADMINISTRADOR – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
47VI – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
48VI - PENHORA E MEIOS COERCITIVOS PARA PAGAMENTO
49VII – INDISPONIBILIDADE DE BENS
50VII – FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL
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