Acesso à Justiça Material e Prova Técnica na Aplicação da Lei de Alienação Parental

Entre a Proteção da Criança e os Riscos de Judicialização InjustaDe Beatrice Merten Rocha
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração9h 27m

Sobre este audiolivro

A aplicação da Lei de Alienação Parental tem sido marcada por intensos debates jurídicos e sociais. Entre a necessária proteção da criança e os riscos de judicialização injusta, surge uma questão central: qual é o papel da prova técnica nesses processos? A partir da experiência prática na área de família e de sólida pesquisa interdisciplinar, a obra analisa criticamente a qualidade das perícias psicológicas produzidas em disputas de guarda e convivência. O livro examina as controvérsias em torno da alienação parental, diferencia o conceito jurídico da chamada "síndrome", discute sua constitucionalidade e aborda os impactos do uso indevido da alegação nos conflitos familiares. Mais do que uma reflexão doutrinária, o trabalho oferece uma contribuição prática aos operadores do direito, apresentando critérios para análise crítica da prova técnica e sugestões de quesitos estratégicos para a fiscalização da perícia psicológica em juízo. Voltada a magistrados, defensores, advogados, peritos e pesquisadores, a obra propõe uma atuação jurídica mais responsável e tecnicamente qualificada, comprometida com o melhor interesse da criança e com a efetivação do acesso à justiça material.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE SIGLAS
4INTRODUÇÃO
51 A ASCENSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA MODERNIDADE LÍQUIDA: O EMBATE ENTRE O ESGARÇAMENTO DE VÍNCULOS E A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA
Mostrar todos os capítulos
61.1 A Modernidade Líquida e o esfacelamento dos vínculos: A alienação parental como sintoma das relações instáveis na sociedade contemporânea
71.2 O protagonismo dos Direitos da Criança e do Adolescente: a alienação parental como ato de violência psicológica e sua relevância jurídica
82 O ATO DE ALIENAÇÃO PARENTAL: DA SÍNDROME (SAP) À AUTONOMIA CONCEITUAL DA LEI Nº 12.318/2010
92.1 A importância de uma abordagem histórica do conceito de alienação parental
102.1.1 Origens conceituais da alienação parental: da observação clínica ao reconhecimento jurídico
112.1.2 A construção da Síndrome de Alienação Parental por Richard Gardner: origem, formulação e controvérsias
122.1.2.1 A trajetória de Richard Gardner e os fundamentos empíricos de sua teoria
132.1.2.2 A formulação da Síndrome de Alienação Parental: sintomas, gradações e propostas interventivas
142.1.2.3 A ausência de validação científica e a crítica da comunidade especializada
152.1.3 Fundamentos teóricos para a análise da rejeição parental: do modelo sindrômico à perspectiva relacional e empírica
162.2 O modelo teórico da lei de alienação parental no Brasil: 2.2.1 Do Dolo Específico
173 A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
183.1 Serenidade democrática e a constitucionalidade da lei de alienação parental: entre discursos identitários e a proteção integral da criança
193.2 A densificação do dever de proteção e a vedação do retrocesso social: a necessidade da lei diante dos danos da alienação parental
203.3 A instrumentalização da lei de alienação parental e a perspectiva de gênero: da violência institucional à necessária diferenciação do estranhamento
214 ACESSO À JUSTIÇA MATERIAL E A DESIGUALDADE EPISTÊMICA: A PROVA PERICIAL COMO OBSTÁCULO OU GARANTIA DE DIREITOS
224.1 A ética do cuidado na prova técnica: reflexões a partir da analogia médica aristotélica
234.2 Contraditório qualificado e efetividade processual no direito de família
244.3 Os documentos psicológicos no contexto judicial. Laudo e relatório
254.4 Idoneidade epistêmica da perícia psicológica: 4.4.1 A qualificação técnica do perito psicólogo para a identificação dos atos de alienação parental
264.5 Entre a formalidade e a fragilidade: as vicissitudes da prova psicológica em litígios familiares
274.6 Adoção acrítica da prova técnica: o juiz como repetidor do laudo psicológico
284.7 A perspectiva comparada: a alienação parental na common law como paradigma de controle judicial e foco nos direitos da criança
294.8 Da confiança à fiscalização: fundamentos legais para o controle da prova pericial psicológica
304.9 O paradigma brasileiro de proteção da criança em face da violência familiar
314.10 A centralidade da perícia psicológica e da quesitação na proteção judicial da criança
324.11 A dinâmica da quesitação na perícia psicológica forense
33CONCLUSÃO

Mais de Beatrice Merten Rocha

Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Alguns Medos e Seus SegredosAna Maria Machado24min4.2 (2.5K)$12 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget11h 50min4.5 (321)$7.99 · $0.00
Dano Material E ImaterialJosé Franklin De Sousa25h$8 · $0.00
Dissertação De Mestrado - Ciências Da EducaçãoWagner Luiz Marques3h 30min$6 · $0.00
CãesGelson Leite6h 5min$10 · $0.00
Crianças e AdolescentesMaria Nauside Pessoa da Silva, Ana Alves de Sousa Costa Neta, Tacyana Pires de Carvalho Costa, Tammya Tércia Oliveira Ribeiro da Silva35h 7min$25 · $0.00
A Responsabilidade Civil na Decorrência da Dissolução do Casamento diante dos Princípios Constitucionais de Direito de FamíliaGiselle Aparecida de Menezes Curty1h 42min$8 · $0.00
Domingo é dia de reflexãoAgenor Bernardo4h 4min$8 · $0.00
Aconselhamento E DepressãoPedro Rodrigues Da Costa Júnior3h 59min$6 · $0.00
CasamentoPb. Maycon Assunção42min$5 · $0.00
VivênciasNeferson Barbosa E Janaína Tenório (org.)6h 31min$9 · $0.00
FinançasRafael Ortiz54min4.4 (116)$6 · $0.00
Comunicação E Conflitos Entre GeraçõesPaulo Gomes Sad1h 25min$7 · $0.00
A herançaMachado de Assis23min3.9 (81)$2 · $0.00
Educação RespeitosaDiversas3h 39min$7 · $0.00
Marketing Pessoal Para A Equipe De Saúde Bucal.Dr. Romolo Cuppari46min$7 · $0.00
Conscientização Contra Violência Sexual InfantilLucas Santos2h 9min$7 · $0.00
Não Seja LiderBruno Hernandes1h 26min$6 · $0.00
A democracia começa em casaZenon Lotufo Jr., Patrícia Lotufo de Barros3h 2min$12 · $0.00
Escuta de Criança no TribunalGlicia Barbosa de Mattos Brazil3h 43min4.8 (21)$9 · $0.00