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Acesso à Justiça Material e Prova Técnica na Aplicação da Lei de Alienação Parental
Entre a Proteção da Criança e os Riscos de Judicialização InjustaDe Beatrice Merten RochaNarrado por Voz ArtificialDuração6h 20m
Sobre este audiolivro
A aplicação da Lei de Alienação Parental tem sido marcada por intensos debates jurídicos e sociais. Entre a necessária proteção da criança e os riscos de judicialização injusta, surge uma questão central: qual é o papel da prova técnica nesses processos?
A partir da experiência prática na área de família e de sólida pesquisa interdisciplinar, a obra analisa criticamente a qualidade das perícias psicológicas produzidas em disputas de guarda e convivência. O livro examina as controvérsias em torno da alienação parental, diferencia o conceito jurídico da chamada "síndrome", discute sua constitucionalidade e aborda os impactos do uso indevido da alegação nos conflitos familiares.
Mais do que uma reflexão doutrinária, o trabalho oferece uma contribuição prática aos operadores do direito, apresentando critérios para análise crítica da prova técnica e sugestões de quesitos estratégicos para a fiscalização da perícia psicológica em juízo.
Voltada a magistrados, defensores, advogados, peritos e pesquisadores, a obra propõe uma atuação jurídica mais responsável e tecnicamente qualificada, comprometida com o melhor interesse da criança e com a efetivação do acesso à justiça material.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 20 min
Narrado porVoz Artificial
FormatoAudiolivro
Data de publicação29 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1001_Agradecimentos e Introdução
6006_Cap4 a 4.3
2002_Cap1
7007_Cap4.4 a 4.7
3003_Cap2 a 2.1.2.2
8008_Cap4.8 a 4.10
4004_Cap2.1.2.3 a 2.2.1
9009_Cap4.11
5005_Cap3
10010_Conclusão