A Utilização Da Teoria Do Diálogo Das Fontes No Direito Do Consumidor
By Rafael Gomes De Queiroz Neto
Length3h 6m
About this audiobook
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clássicos de solução de antinomias. Nesse contexto, a adoção da teoria do diálogo das fontes no Direito brasileiro representa uma mudança no comportamento do jurista diante das antinomias jurídicas, pois afasta a necessidade de excluir uma das normas conflitantes do sistema e introduz a ideia de aplicação simultânea e coerente das diversas fontes normativas do Direito. Através dos múltiplos diálogos realizáveis entre o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e outros diplomas normativos é possível tornar a defesa do consumidor muito mais abrangente, pois qualquer disposição normativa do sistema jurídico será aplicada com essa finalidade. Conforme demonstra este livro, a jurisprudência pátria já adota o diálogo das fontes como método interpretativo e de resolução de conflitos normativos, reconhecendo seus benefícios não somente no direito do consumidor, onde nasceu e se desenvolveu, mas nas diversas disciplinas jurídicas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 18, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
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