A Tutela Coletiva do Meio Ambiente

aspectos de direito material e processual coletivo do direito ambientalDe Bernardo Carvalho de Mello
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração1h 39m

Sobre este audiolivro

Este livro aborda o meio ambiente como bem de interesse transindividual, bem como, o histórico do desenvolvimento do meio ambiente com status de bem difuso e, por fim, a ação Popular, ação civil pública e qual o papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente. O dano sendo constatado, como forma de reparação pode ser ajuizada uma ação civil pública, pela qual se pretenderá obter a reparação do dano, podendo esta ser realizada in natural quando possível, e em caso contrário por meio de uma indenização.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 39 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação3 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2Capítulo 1 - Introdução
3Capítulo 2 - Meio Ambiente e Regulamentação
42.1 ORIGEM E HISTÓRICO DO MEIO AMBIENTE
52.2 do conceito e fontes do direito ambiental
Mostrar todos os capítulos
62.3 O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO DIFUSO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
72.4 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
82.4.1 Cooperação
92.4.2 Precaução
102.4.3 Poluidor-pagador
112.4.4 Desenvolvimento sustentável
122.4.5 Função socioambiental da propriedade
13Capítulo 3 - Meio Ambiente como um Direito Difuso
143.1 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL
153.2 fundamentos e elementos da RESPONSABILIDADE civil ambiental
163.2.1 Evento danoso
173.2.2 Dano ambiental
183.2.3 Nexo de causalidade
193.3 teorias da responsabilidade civil ambiental
203.3.1 As Teorias do risco
213.3.3.1 Risco profissional
223.3.3.2 Risco Proveito
233.3.3.3 Risco criado
243.3.3.4 Risco excepcional
253.3.3.5 Risco administrativo
263.3.3.6 Risco integral
273.4 REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL: 3.4.1 A finalidade da responsabilidade objetiva ambiental
28Capítulo 4 - Tutela Constitucional do Meio Ambiente
29Capítulo 5 - A Ação Popular na Esfera de Proteção Ambiental
305.1 AÇÃO CIVIL PÚBLICA X AÇÃO POPULAR
315.2 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA ESFERA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: 5.2.1 Legitimidade
325.3 O PAPEL DO MINISTÉRIO PUBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
33Conclusão
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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