A relação jurídica entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital
uma relação de emprego na modalidade intermitenteDe Natália Meireles Borges
Duração5h 51m
Sobre este audiolivro
As inovações tecnológicas são sempre disruptivas. Elas alteram um _status quo_¸ mudando a forma como as pessoas trabalham, se deslocam, se comunicam e, em geral, como vivem.
Os aplicativos de transporte, dentre os quais se destaca o Uber, para além de revolucionarem a forma como as pessoas se locomovem, especialmente nos grandes centros urbanos, também impactaram o Direito do Trabalho, pondo em xeque conceitos tradicionalmente aceitos e impulsionando intensos debates na doutrina e jurisprudência.
Daí emergiram diferentes correntes: uma primeira, que defende ser a relação entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas uma mera relação de parceria ou trabalho autônomo; uma segunda, diametralmente oposta, que sustenta a caracterização da relação de emprego tradicional; e uma terceira, intermediária, que defende que estes trabalhadores não são empregados, mas também não podem ser considerados verdadeiros autônomos, fazendo-se necessária a atualização do Direito pátrio, de modo a garantir aos motoristas de aplicativos um rol de direitos trabalhistas básicos, mas não tão extensos quanto aqueles aplicáveis aos empregados celetistas.
Contudo, foi com a Reforma Trabalhista e com a inserção do trabalho intermitente no ordenamento jurídico brasileiro que esse cenário mudou, trazendo à baila a hipótese que será demonstrada neste livro: que a relação jurídica existente entre os aplicativos de transporte e os seus motoristas é uma relação de emprego na modalidade intermitente.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de fev. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
11 INTRODUÇÃO
22 OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
32.1 contexto de surgimento e expansão
42.2 A exploração do trabalho humano sob o manto da economia de compartilhamento
52.3 A natureza dos serviços prestados: serviços de tecnologia (intermediação) versus serviços de transporte
Mostrar todos os capítulosVer menos
63 A RELAÇÃO DE EMPREGO
73.1 Pressupostos fáticos-jurídicos
83.2 A evolução do conceito de subordinação: subordinação algorítmica e a gamificação do trabalho como forma de controle
93.3 a relação de emprego na modalidade intermitente
104 O TRABALHO POR MEIO DE APLICATIVOS: UM ESTUDO DO APLICATIVO UBER
114.1 Requisitos para início da prestação dos serviços e categorias de produtos oferecidos
124.2 Termos de uso e demais documentos da plataforma
134.3 A definição do preço e a forma de remuneração dos motoristas
144.4 A realidade fática vivenciada pelos motoristas
155 A RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS E A PLATAFORMA DIGITAL
165.1 A controvérsia na jurisprudência brasileira
175.2 Decisões emblemáticas no mundo
185.3 A caracterização da relação entre os motoristas de aplicativos e a plataforma digital como uma relação de emprego na modalidade intermitente
19CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00
Você também pode gostar
Educação em tempos digitaisRodrigo Otávio dos Santos, Ana Carolina Carius6h 5min$8 · $0.00
Enriquecimento Sem Causa e Sua Aplicação aos Bens DigitaisJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior12h 53min$17 · $0.00
Direito à privacidade na sociedade da informação e o pós-panoptismoFrederico Gazolla6h 57min$12 · $0.00
Tribunais InvisíveisCássio Bruno Castro Souza12h 6min$25 · $0.00
A Evolução Do Fisco Na Era DigitalJorge Antonio Barros Leal6h 4min$5 · $0.00
Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Poder da Informação - 1ª Ed - 2026João Pedro Leite Barros4h 39min$11 · $0.00
Preços personalizados à luz da Lei Geral de Proteção de DadosPietra Daneluzzi Quinelato12h 5min$13 · $0.00
Inteligência Artificial E Privacidade: O Papel Do Encarregado Pelo Tratamento De Dados Pessoais Na Nova Era DigitalMariana Sbaite Gonçalves5h 51min$8 · $0.00
Ciência da InformaçãoHercules Pimenta dos Santos3h 18min$12 · $0.00
Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo DigitalAnizio Pires Gavião Filho16h 4min$13 · $0.00
Inteligencia Artificial:By Rennegado2h 15min$13 · $0.00
Inteligência Artificial, Meu Melhor InimigoVagner Cassol3h$11 · $0.00
50 Principais Apps De Ia Generativa 2025Jair Lima2h 8min$10 · $0.00
10 ANOS MARCO CIVIL DA INTERNETCLAUDIA LIMA MARQUES, GUILHERME MAGALHÃES MARTINS, FERNANDO RODRIGUES MARTINS16h 19min$20 · $0.00
Relações Eletrônicas de Consumo - 2ª Ed - 2026Dennis Verbicaro, Janaina Vieira Homci30h 16min$32 · $0.00
O uso da inteligência artificial em decisões judiciaisPedro Henrique Pandolfi Seixas4h$10 · $0.00
Direitos fundamentais e sociedade tecnológicaAnderson Schreiber, Andressa de Bittencourt Siqueira, Antonia Espíndola Longoni Klee, Caitlin Mulholland, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Cíntia Muniz de Souza Konder, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Danilo Doneda, Felipe Ribas, Felipe Zaltman Saldanha, Filipe Medon, Gilberto Martins de Almeida, Guilherme Magalhães Martins, Heloisa Carpena, Ingo Wolfgang Sarlet, Isabella Z. Frajhof, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Júlia Costa de Oliveira Coelho, Kelvin Peroli, Lucia Maria Teixeira Ferreira, Maíra Ayres Torres, Marcelo Junqueira Calixto, Nelson Rosenvald, Newton De Lucca, Thiago Junqueira, Walter B. Gaspar19h 20min$20 · $0.00
Aprendizado De Máquina Baseado Em Transformações (tbl) Programado Em PythonVitor Amadeu Souza1h 23min$7 · $0.00
Caminhônibus FotosNeiriberto Silva De Freitas0min$9 · $0.00
Inteligência Artificial Na Prática: Domine O Jogo Com Chatgpt, Midjourney E Automação No MarketingGisele Dias Da Silva " ; " Cleiton Da Silva2h 19min$23 · $0.00