A proteção previdenciária à gestante exposta a riscos à saúde no ambiente de trabalho
By Carolina Alves Corrêa Láua
Length3h 40m
About this audiobook
A presente obra aborda as mudanças jurídicas relativas à proteção da mulher trabalhadora, com foco no período de gestação, no que tange aos riscos ambientais a que pode estar exposta durante a jornada de trabalho. Esta obra traz a proteção da trabalhadora grávida nas esferas trabalhista e previdenciária, as quais podem, e devem, ser implementadas de maneira conjunta. Aborda a proteção às gestantes expostas a agentes nocivos oferecida pela Reforma Trabalhista e a maneira pela qual foi instrumentalizada, atribuindo tal proteção ao Direito Previdenciário erroneamente. Além disso, estuda-se a situação das trabalhadoras gestantes que não exercem atividades aptas ao "home office", bem como não conseguem, ou podem, realizar funções diversas daquela que já exercem. A partir deste contexto, analisar-se-á a possibilidade jurídica de a previdência social proteger a gestante trabalhadora exposta a riscos à saúde no ambiente laboral, e como essa proteção deveria ser implementada.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 16, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Lista de Siglas
3Introdução
41 PROTEÇÃO SOCIAL DA MULHER
51.1 Evolução Histórica da Atuação da Mulher na Sociedade
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2 Proteção da Mulher à Luz das Convenções da Organização Internacional do Trabalho
71.3 Dimensões Protetivas da Mulher no Direito Previdenciário e Direito Trabalhista
82 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL A GRÁVIDA
92.1 Garantias gerais à pessoa humana aplicadas à gestante
102.1.1 Direito à Saúde
112.1.2 Direito ao Trabalho
122.1.3 Direito à Previdência Social
132.2 Garantias específicas à gestante
142.3 Estado de Bem-Estar Social e a Contingência Social da Maternidade
153 A PROTEÇÃO DA GESTANTE NO MEIO AMBIENTE LABORAL
163.1 Riscos e Meio Ambiente Laboral
173.2 Proteção da grávida exposta a agentes nocivos no ambiente de trabalho: 3.2.1 Salário-Maternidade para a Gestante e o Trabalho Presencial Durante a Pandemia de COVID-19
184 INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL DA GESTANTE
194.1 Vinculação do particular aos direitos fundamentais – saúde, trabalho e previdência
204.2 Correlação entre a reforma trabalhista e legislação previdenciária
214.3 Salário-Maternidade
224.4 Benefícios por Incapacidade
235 CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
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