A Proteção Internacional da Pessoa Humana e as Constelações Migratórias

De Amina Welten Guerra
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Duração6h 47m

Sobre este audiolivro

A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é, de agrupamentos de indivíduos que com base em características distintas e peculiares necessitarão em diferentes níveis da proteção internacional. Assim, o objetivo desta obra é o de traçar os marcos históricos e jurídicos dos pilares da proteção internacional com foco na figura do refugiado a nível nacional e internacional.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. ESQUADRINHAMENTO HISTÓRICO DO PROCESSO MIGRATÓRIO
42.1 O PROCESSO MIGRATÓRIO SOB DIVERSAS PERSPECTIVAS
52.1.1 Quando o ponto de partida são as pessoas
Mostrar todos os capítulos
62.1.2 A migração e a questão de gênero
72.1.3 A migração de crianças, jovens e idosos
82.1.4 Análise do processo migratório sob a perspectiva da forma
92.1.5 A variável tempo como fator de classificação da migração
102.1.6 As migrações sobre a perspectiva territorial
112.1.7 A causa como divisor de águas no campo das vertentes de proteção da pessoa humana
123. DOS INDIVÍDUOS SOB O MANDATO DO ALTO COMISSARIADO DOS REFUGIADOS DAS NAÇÕES UNIDAS
133.1 MAPEAMENTO DOS REFUGIADOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL COM FUNDAMENTO NO RELATÓRIO TENDÊNCIAS GLOBAIS DE AUTORIA DA ACNUR
143.2 AS AÇÕES DA ACNUR EM FACE AOS DESLOCADOS INTERNOS
153.3 DOS REQUERENTES E/OU SOLICITANTES DE ASILO
163.4 DOS QUE RETORNAM AOS SEUS PAÍSES DE ORIGEM
173.5 DA INVISIBILIDADE DOS APÁTRIDAS
183.6 DOS DEMAIS INDIVÍDUOS
194. OS PASSOS COMPOSICIONAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
204.1 DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
214.1.1 A primeira fase do processo de internacionalização dos direitos humanos
224.1.2 A segunda fase no processo de internacionalização dos direitos humanos
234.1.3 A terceira fase no processo de internacionalização dos direitos humanos
245. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
255.1 A AGENDA DA GUERRA DOS POVOS DE OUTRORA
265.2 OS MARCOS HISTÓRICOS DA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
275.3 AS FONTES NORMATIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
285.3.1 Das convenções de Genebra e de seus protocolos adicionais
295.3.2 Dos princípios fundamentais do movimento internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
306. O SISTEMA DE PROTEÇÃO DO DIREITO DOS REFUGIADOS
316.1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DA FORMAÇÃO DO DIREITO DOS REFUGIADOS
326.2 A ESTRUTURA NORMATIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
336.2.1 Dos tratados
346.2.2 Do costume internacional
356.2.3 Dos princípios gerais
366.2.4 Das decisões judiciárias
376.2.5 Da doutrina
386.2.6 Da equidade
396.2.7 Dos atos unilaterais
407. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO REFÚGIO NO BRASIL E SEUS MARCOS REGULATÓRIOS
417.1 DAS FONTES NORMATIVAS NACIONAIS DO REFÚGIO
427.1.1 A Constituição
437.1.2 A Legislação Infraconstitucional
447.1.2.1 O Estatuto do refugiado e a atuação do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE)
457.1.2.2 A nova lei de migração
468. A CONVERGÊNCIA ENTRE AS VERTENTES DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA: 8.1 AS TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E SUA CONVERGÊNCIA COM O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
479. CONCLUSÃO

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