Length4h 10m
About this audiobook
A primeira lei é um livro que põe em questão a centralidade da lei (norma jurídica) no Direito e a questiona mostrando que a primeira lei (norma jurídica) é historicamente recente. Quem se dedicar a descobrir o primeiro exemplar daquilo que hoje se entende por lei, por norma jurídica, não precisará recuar muito no passado. Este livro se dedica a uma empreitada arqueológica em busca da primeira lei tendo em vista um ponto extremamente sensível para o Direito: o de sua legitimidade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 10 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 8, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1I. A centralidade da norma jurídica
21. Direito e norma jurídica
32. A legitimidade pela positivação
43. A legitimidade pela tradição
54. Imutabilidade do direito
Mostrar todos os capítulosVer menos
65. A tradição dá lugar à positivação
76. A falácia da punição ordenadora
87. As duas premissas da positivação
9II. Direito consuetudinário
108. Os costumes primordiais
119. A hipótese do direito consuetudinário
1210. Ideia de dever
1311. Cosmovisão dos babilônios
1412. Cosmovisão dos gregos antigos
1513. Cosmovisão dos povos ameríndios
1614. Cosmovisão da Europa medieval
1715. Primos e primos
18III. Contrato social
1916. A busca pela primeira lei continua
2017. O contratualismo moderno
2118. Os ameríndios e o contrato social dos europeus
2219. Contratualismo contemporâneo
2320. A “realidade” dos contratos fundacionais
2421. O paralelo elucidativo
2522. A dispensabilidade das normas
2623. Arremate
27IV. Reificação da lei
2824. Os diversos modos de existir: personagens
2925. Os diversos modos de existir: metáforas
3026. O modo de as leis existirem
3127. Reificação da norma jurídica
3228. Reificação do Estado
3329. As três ondas na formação do Estado Nacional
3430. Reificação das normas do direito consuetudinário
35V. Centralidade do conflito
3631. O conceito não normativo do direito
3732. O direito consuetudinário como criação da positivação
3833. Direito como instituição
3934. Teoria do Direito-ordenação
4065. (Re)organização racional da sociedade
4136. A ordenação da sociedade pelos valores
42VI. Desreificando a lei
4337. A descoberta da primeira lei
4438. Antes da primeira lei
4539. A comunidade jurídica
4640. Inexistência da verdadeira interpretação da lei
4741. O que pode nos preservar da eugenia
4842. Temas da teoria das normas jurídicas
4943. Desreificação da lei na retórica jurídica
50Conflito
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