
A Nova Relação entre Infraestrutura e Serviços Digitais
fair share, neutralidade de rede e sustentabilidade digitalDe Ricardo CamposDuração6h 1m
Sobre este audiolivro
Explorando o conceito do 'fair share' no setor de telecomunicações, este texto analisa a redistribuição dos custos da infraestrutura de rede ante o aumento do tráfego de dados on-line. Destaque para iniciativas internacionais e o debate no Brasil, visando a uma distribuição justa e eficiente, especialmente entre empresas de tecnologia e operadoras.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 1 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação25 de mar. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1DEDICATÓRIA
21. INTRODUÇÃO: EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E PLATAFORMAS NA SOCIEDADE DIGITAL
3CONTENT APPLICATION PROVIDERS (CAPS) E PLATAFORMAS OVER THE TOP (OTTS)
4ASSIMETRIA DO PODER DE BARGANHA EM MERCADOS DIGITAIS
52. NOVOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS DO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES NA ERA DIGITAL
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62.1 DO MARCO CIVIL DA INTERNET AO SURGIMENTO DAS OTTS: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIFERENTES CONTEXTOS CONCORRENCIAIS
7Contexto concorrencial durante os debates do Marco Civil da Internet
8O contexto concorrencial atual e as big tech
92.2 REPERCUSSÕES CONCORRENCIAIS DO FAIR SHARE NA NOVA CONJUNTURA DOS MERCADOS DIGITAIS
103. NEUTRALIDADE DA REDE
113.1 HISTÓRICO E DEFINIÇÕES CONCEITUAIS
12A neutralidade da rede nos Estados Unidos
13A neutralidade da rede na União Europeia
14Histórico e desenvolvimento da neutralidade da rede no Brasil: Considerações sobre o processo legislativo do Marco Civil da Internet (MCI)
153.2 PERSPECTIVAS PARA A NEUTRALIDADE DE REDE: DISCUSSÕES ATUAIS E A NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONCEITO
164. FAIR SHARE EM PERSPECTIVA COMPARADA
174.1 CONCEITO
184.2 ESTADO DA ARTE
194.2.1 União Europeia: O debate atual no cenário europeu
204.2.2 Coreia do Sul
21Aspectos legislativos
22O caso Netflix v. SK Broadband
23Principais conclusões
24Fact checking: Google e Netflix
254.2.3 Estados Unidos: Desenvolvimento legislativo
264.3 FAIR SHARE E MECANISMOS DE CONTRIBUIÇÃO
274.3.1 Fundos como mecanismos de compensação indireta: Considerações sobre a ineficiência do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)
284.3.2 Mecanismos diretos de compensação
294.3.3 A competência da Anatel para a supervisão das negociações de fair share
305. ASPECTOS SOCIAIS DAS TELECOMUNICAÇÕES NO CENÁRIO DIGITAL
315.1 “CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA” COMO PALAVRA-CHAVE
325.2 O PAPEL DA INFRAESTRUTURA NA INCLUSÃO DIGITAL BRASILEIRA
335.3 AS PROPOSTAS DE FAIR SHARE ENQUANTO POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES CONSUMIDORES
346. CONSIDERAÇÕES FINAIS