Politics and Government

A Nova Relação entre Infraestrutura e Serviços Digitais

fair share, neutralidade de rede e sustentabilidade digitalBy Ricardo Campos

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length6h 1m

About this audiobook

Explorando o conceito do 'fair share' no setor de telecomunicações, este texto analisa a redistribuição dos custos da infraestrutura de rede ante o aumento do tráfego de dados on-line. Destaque para iniciativas internacionais e o debate no Brasil, visando a uma distribuição justa e eficiente, especialmente entre empresas de tecnologia e operadoras.

Futuristic Exploration Survival Hopepunk

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length6 hrs 1 min

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 25, 2024

LanguagePortuguese

1DEDICATÓRIA

21. INTRODUÇÃO: EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E PLATAFORMAS NA SOCIEDADE DIGITAL

3CONTENT APPLICATION PROVIDERS (CAPS) E PLATAFORMAS OVER THE TOP (OTTS)

4ASSIMETRIA DO PODER DE BARGANHA EM MERCADOS DIGITAIS

52. NOVOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS DO MERCADO DE TELECOMUNICAÇÕES NA ERA DIGITAL

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62.1 DO MARCO CIVIL DA INTERNET AO SURGIMENTO DAS OTTS: CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIFERENTES CONTEXTOS CONCORRENCIAIS

7Contexto concorrencial durante os debates do Marco Civil da Internet

8O contexto concorrencial atual e as big tech

92.2 REPERCUSSÕES CONCORRENCIAIS DO FAIR SHARE NA NOVA CONJUNTURA DOS MERCADOS DIGITAIS

103. NEUTRALIDADE DA REDE

113.1 HISTÓRICO E DEFINIÇÕES CONCEITUAIS

12A neutralidade da rede nos Estados Unidos

13A neutralidade da rede na União Europeia

14Histórico e desenvolvimento da neutralidade da rede no Brasil: Considerações sobre o processo legislativo do Marco Civil da Internet (MCI)

153.2 PERSPECTIVAS PARA A NEUTRALIDADE DE REDE: DISCUSSÕES ATUAIS E A NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONCEITO

164. FAIR SHARE EM PERSPECTIVA COMPARADA

174.1 CONCEITO

184.2 ESTADO DA ARTE

194.2.1 União Europeia: O debate atual no cenário europeu

204.2.2 Coreia do Sul

21Aspectos legislativos

22O caso Netflix v. SK Broadband

23Principais conclusões

24Fact checking: Google e Netflix

254.2.3 Estados Unidos: Desenvolvimento legislativo

264.3 FAIR SHARE E MECANISMOS DE CONTRIBUIÇÃO

274.3.1 Fundos como mecanismos de compensação indireta: Considerações sobre a ineficiência do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)

284.3.2 Mecanismos diretos de compensação

294.3.3 A competência da Anatel para a supervisão das negociações de fair share

305. ASPECTOS SOCIAIS DAS TELECOMUNICAÇÕES NO CENÁRIO DIGITAL

315.1 “CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA” COMO PALAVRA-CHAVE

325.2 O PAPEL DA INFRAESTRUTURA NA INCLUSÃO DIGITAL BRASILEIRA

335.3 AS PROPOSTAS DE FAIR SHARE ENQUANTO POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES CONSUMIDORES

346. CONSIDERAÇÕES FINAIS